Cuiabá inaugura esta semana a nova ala pediátrica do Pronto Socorro Municipal da Capital. Para o Ministério Público, o espaço é uma semente para a implantação do futuro Hospital da Criança de Mato Grosso. Depois de terem atuado junto ao Município para garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabeleceu a reforma da ala pediátrica, os promotores de Justiça José Antônio Borges Pereira e Luciano André Viruel Martinez, adiantam que o trabalho, de agora em diante, será voltado para a manutenção dos equipamentos disponibilizados. Os promotores de Justiça também pretendem assegurar que, após a inauguração do novo Pronto Socorro de Cuiabá, prevista para 2017, a atual unidade seja transformada em hospital da criança.
“A ideia é que o atual Pronto Socorro vire Hospital da Criança de Mato Grosso. Também foi criado um Comitê de Gestão, com a participação da Universidade Federal de Mato Grosso, para acompanhar e assegurar a manutenção da nova ala pediátrica. Sabemos que a rotatividade na referida unidade de saúde é grande e existe uma tendência muito forte para deterioração dos equipamentos”, ressaltou o promotor de Justiça.
Com 1.089 metros quadrados, a nova ala pediátrica do Pronto Socorro de Cuiabá terá 40 leitos, sendo 10 deles destinados a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e desses, dois ao isolamento. No setor de semi UTI serão cinco leitos e, na enfermaria, 25. A unidade terá também brinquedoteca, área para atividades culturais das crianças, lactário e local de convivência para os pais. Todos os ambientes seguem os padrões de hospitais infantis que são referências no país, como, por exemplo, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, que é o maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil e localiza-se em Curitiba.
ATUAÇÃO: Há mais de 10 anos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cobra o adequado funcionamento da ala pediátrica do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. A demanda, inclusive, foi apresentada ao Judiciário por meio de ação civil pública.
Segundo o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, o terceiro andar da unidade, que sempre foi destinado para o atendimento infantil, nunca atendeu as exigências estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A situação, no entanto, se agravou, ainda mais, com a desativação total do setor.
“Atualmente, a área infantil não tem UTI, não possui atendimento específico e as crianças estão misturadas com os adultos. Acreditamos que com a nova ala pediátrica, o Município não apenas vai atender ao que está preconizado no ECA, como também vai economizar, pois deixará de pagar UTIs em hospitais particulares por força de decisões judiciais”, afirmou.
