Rinaldo Segundo - Foto: divulgação
Rinaldo Segundo – Foto: divulgação

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades/ Muda-se o ser, muda-se a confiança/ Todo o mundo é composto de mudança/ Tomando sempre novas qualidades.” Camões, Rimas?

Se não basta à preservação o desejo de contemplação da floresta, e se há milhões de pessoas dependentes da floresta para realizar seus desejos e aspirações, ver a floresta sob o seu aspecto econômico pode estimular a preservação ao mesmo tempo em que gera renda para as pessoas.

Isso implica impedir a “maldição dos recursos naturais”, isto é, o intrigante fenômeno de países com recursos naturais fartos e baixo crescimento econômico. Assim, mesmo o destino conferindo bens naturais vantajosos a um país, tais bens não alavancam o desenvolvimento, e um ciclo vicioso ocorre, prendendo o país à velhas práticas políticas (corrupção) e econômicas (ineficiência).

Embora a “maldição” se refira a países, é possível relacioná-la ao desenvolvimento amazônico. Com biodiversidade e recursos naturais fartos, a Amazônia não agrupa a exploração de seus recursos naturais com geração tecnológica. Vendido sem beneficiamento, a produção amazônica agrega pouco valor, refletindo na baixa remuneração e renda dos trabalhadores e num PIB amazônico inferior ao PIB brasileiro.

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O Chile exemplifica que a “maldição dos recursos naturais” é evitável. Salmão, vinho e cobre são recursos naturais que, associados à transparência e rigor fiscal, explicam o sucesso chileno. Observe-se que os dois primeiros produtos podem agregar valor pela diferenciação, seja geográfica (saber que o salmão é chileno agrega valor, pois remete à qualidade), seja comercial (vinhos têm marcas).

Ao utilizar recursos naturais (floresta, terra, produtos florestais, etc…) sem gerar crescimento econômico contínuo e democrático, a fórmula boom-colapso amazônica é reproduzida. Isso significa que, à exceção das cidades de soja, o crescimento amazônico estará baseado na utilização intensiva de recursos não renováveis ou pouco generosos, o que mantém a Amazônia pobre e pouco sustentável.

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Há várias soluções para o problema. Uma solução é condicionar qualquer benefício ou financiamento estatal a uma porcentagem de investimentos em pesquisa e tecnologia. Outra solução é relativizar a imunidade da “lei Kandir,” cobrando impostos de exportação nos períodos de alta no preço internacional das commodities e “isentando” tal imposto nos períodos de preço baixo internacional das commodities. A cobrança, porém, não pode desestimular a produção agroexportadora. O recurso arrecadado pode financiar a industrialização das atividades econômicas amazônicas.

Outras soluções podem ser ainda a reorganização dos mercados precários (florestal, por exemplo), a indução de atividades econômicas extensivas para a intensividade (pecuária, por exemplo), a inclusão econômica efetiva de grupos que flertam com o desmatamento ilegal (pequenos agricultores familiares) por meio da agricultura sustentável.

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Caminhos existem para explorar economicamente os recursos amazônicos (terra, produtos, etc.. ) sem o seu esgotamento e para gerar contínuo e longo crescimento econômico e bem estar para as populações amazônicas. Claro, tais caminhos pedem ideias para além da fiscalização, do controle, da repressão, mas também ousadia, inovação e estímulos ainda pouco usados. Parafraseando e copiando Camões, mudando-se vontades, muda-se o ser, e como todos podem mudar, uma Amazônia diferente é possível.

*Artigo 12 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
Rinaldo Segundo, promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), é autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora.

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