A região norte mato-grossense irá sediar na próxima semana duas capacitações voltadas para o aprimoramento dos trabalhos no executivo e legislativo municipal, o Ciclo Gestão Eficaz e Programa Democracia ativa. Os eventos irão ocorrer de 27 a 29 de abril, em Alta Floresta e têm como público alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos das prefeituras do município sede e de Apiacás, Carlinda, Colíder, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde e Paranaíta.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve participar da abertura dos trabalhos. Ele destacou a importância do aprimoramento dos agentes do executivo e do legislativo, através do intercâmbio de informações com os órgãos de controle externo. “A capacitação e a troca de informações entre as prefeituras e as câmaras municipais podem acelerar a execução de políticas públicas, tornando a gestão mais eficiente e beneficiando a população”, reforçou.
Criado pelo TCE-MT em 2015, o Programa Democracia Ativa propõe intercâmbio de experiências entre a Instituição de Controle Externo e as Câmaras Municipais que possuem, em comum, o papel constitucional de julgar as contas de governo, aprovar as peças orçamentárias e exercer o controle da administração pública. Serão ministradas palestras com temas sobre as peças de planejamento (orçamentos públicos), transparência da gestão pública, gestão das Câmaras Municipais, e Direitos e Deveres dos Vereadores.
Abordando temas de fundamental importância para gestores públicos, como Transparência e Controle Social, Contas públicas em final de mandato, o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz contará com uma palestra do presidente do TCE-MT, Antônio Joaquim. Executado pelo tribunal desde 2006, o evento tem como objetivo levar conhecimento quanto à eficiência e legalidade na administração pública. Também serão repassados detalhes importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que devem ser respeitados nas eleições municipais deste ano.
