O Procon de Alta Floresta está realizando fiscalizações em alguns estabelecimento comerciais do município desde o fim de março com o intuito de coibir irregularidades. Desta vez, o foco da ação está voltado para as lojas agropecuárias.
De acordo com o coordenador do Procon, Valdecir do Nascimento, a fiscalização é para verificar se as lojas estão cumprindo determinação de expor produtos contendo preço de venda adequado, bem como, constatar, se os produtos expostos, estão dentro do prazo de validade. “Estamos fazendo esse trabalho verificando três situações; informação de preço diretamente no produto, prazo de validade, se os produtos estão no prazo, e também as formas de pagamento, se está exposto e especificado.
Valdecir explica que a ação é realizada por seguimentos na cidade, em cada etapa um ramo diferente é fiscalizado. “O órgão faz as visitas e deixa as devidas observações. Em caso de desconformidade com a lei a empresa, primeiramente, é notificada para se adequar a legislação. Em caso de recorrência o estabelecimento responderá judicialmente a questão”, diz.
O coordenador do Procon destaca que de modo geral, comerciantes tem colaborado com os trabalhos, já que eles entendem a necessidade do trabalho e não apresentam nem um tipo de objeção, mas é importante ressaltar que cabe, também, ao consumidor o dever de fiscalizar.
Se houver alguma questão errada, a orientação, do próprio Procon é que o cliente entre em contato com o responsável da empresa relatando o fato. Em casos mais graves, que procure direto o órgão. Sobre o Código de Defesa do Consumido (CDC) é possível encontrar mais informações em vários sites, dentre os quais; http://www.idec.org.br do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).
