Foto: divulgação
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Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, meus patrões, sim porque escrever aqui, é como trabalhar para vocês, e digo, vocês são ótimos patrões, gosto de escrever aqui sempre daquele jeito que já combinamos, de uma maneira informal, para que vocês possam compreender melhor o Direito, sem ter a sensação que está escrito em outra língua.

Tenho escrito aqui uma série, não exatamente em sequência, com o objetivo de vocês saberem quem são os principais atores da Justiça e do direito, já falei para vocês quem são os Juízes, esses novos heróis nacionais, (triste é a nação que precisa de heróis) como me ensinou o poeta alemão Bertolt Brecht, calma não vou fingir que sou mais inteligente do que realmente sou falando coisas complicadas.

E agora está na hora de falarmos dos promotores de justiça, quem são?, o que fazem?, como tornar-se um deles?

Os promotores de justiça entram na carreira por meio de concurso público, são portanto como os juízes, funcionários públicos de carreira, possuindo uma diferença em relação a sua vinculação, os promotores ao contrário dos juízes não fazem parte do judiciário, são uma classe ainda mais especial e sensível, fazem parte de um conjunto de profissões que o constituinte (aquele que fez a constituição) chamou de indispensável a prestação da justiça.

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Suas funções foram descritas no artigo 129 da constituição federal em vários incisos (espécie de trechos numerados dentro de um artigo)

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

IV – promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição ;

V – defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

VI – expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;

VII – exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

VIII – requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

IX – exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade,

Atuam em nível federal e estadual e hoje podemos falar que estamos em uma condição privilegiada, pois como a muito tempo não se via o quadro de promotores (os promotores federais são chamados procuradores), que atuam em Rondonópolis tem trazido vitórias reais para a população.

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Em uma semana brilhante a promotoria do Tribunal do Juri de Rondonópolis, através de sua página no Facebook (super modernos), pela 1ª vez apresentou o caso que seria julgado sem fazer propaganda antecipada pedindo a condenação de réu (o que quando acontece é vergonhoso). De uma maneira serena e não sensacionalista apresentou a tese que iria sustentar, e para minha surpresa que havia confundido o promotor o eloquente Cesar Danillo, como um vaidoso apaixonado pelo som de sua própria voz, um promotor de acusação e não de justiça, ele pediu a absolvição do réu, por não estarem nos autos superados as dúvidas razoáveis.

Quem ocupa a cadeira que já foi do poderoso (pela humildade e humanismo) dr. Augusto César Fuzaro, não poderia ter um comportamento diferente, a sociedade torce para que a impressão inicial desse advogado e de tantos outros tenha sido precipitada e até mesmo preconceituosa, que as palavras do Procurador Geral da Justiça (uma espécie de promotor Geral de Justiça) venham a falar forte no coração dos senhores em especial a cadeira da promotoria do Tribunal do Juri:

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“Lincoln, como grande estadista, sabia que, por mais justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não seria uma alternativa válida.”

Como quando Deus abençoa não faz pouco, mas derrama suas bênçãos, o poderoso Ministério Público Federal,(promotores federais), conseguiu uma decisão provisória (aquela dada no início do processo ou quando o juiz já está convencido) suspendendo a cobrança abusiva e imoral do pedágio nos trechos da BR 163/364.

Essa campanha contra a sórdida cobrança de pedágio para andar na rodovia da morte, que foi encampada aqui e teve a pronta colaboração do DR Gelson Gauss, o maior contratualista (aquele que faz contratos) dessa cidade, conseguiu seu ponto máximo a poucas horas atrás através da autuação brilhante do Procurador (promotor)Guilherme Rocha Gopfert, que instruiu a peça (processo) brilhantemente ( apesar de óbvio a condição da estrada, para o juiz dar um decisão tão corajosa e justa, ele precisava que o processo tivesse provas auto evidentes.

Aos senhores promotores a quem eu admiro tanto e combaterei a mínima arbitrariedade cometida pelos senhores, deixo um trecho na bíblia onde Moises um grande líder de nação deixa o seguinte recado:

Deuteronômio 4:8

“E que grande nação há que tenha estatutos e preceitos tão justos como toda esta lei que hoje ponho perante vós?”

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