Relatório divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Anistia Internacional revela indícios de que, desde meados de janeiro, as autoridades turcas têm expulsado diariamente cerca de 100 homens, mulheres e crianças sírios e mandado-os de volta ao país em guerra. A pesquisa foi feita com base em testemunhos colhidos nas províncias próximas à fronteira entre Síria e Turquia, ao Sul do país.

Segundo o relatório, a medida é contra leis internacionais, que proíbem a deportação de pessoas para zonas de conflito, e expõe falhas no acordo assinado no início de março entre a União Europeia e a Turquia, sob o qual “migrantes irregulares” que chegarem à Grécia serão enviados de volta ao território turco e para cada sírio “devolvido” um outro sírio na Turquia será realocado dentro do bloco europeu.

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“No desespero de fechar as fronteiras, os líderes da União Europeia decidiram ignorar o mais simples dos fatos: a Turquia não é um país seguro para refugiados sírios e está ficando a cada dia mais inseguro”, disse o diretor Internacional para Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, John Dalhuisen.

Registros

Os casos mais graves de expulsão reportados pela Anistia envolveram três crianças sem os pais e uma grávida de oito meses. O governo turco nega que esteja mandando refugiados de volta para a Síria contra a vontade deles.

Muitos dos deportados pelas autoridades turcas parecem que não foram registrados no país como refugiados. Mas a Anistia também documentou casos de sírios com registro enviados quando apreendidos sem os documentos em mãos. Há também evidências, segundo a organização, de que esse registro tem sido negado. Sem ele, os refugiados não podem ter acesso a serviços básicos.

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A denúncia se tornou pública poucos dias antes de os migrantes e refugiados que chegaram à Grécia desde o dia 20 de março serem enviados à Turquia, o que está previsto para acontecer a partida de segunda-feira (4).

A Agência para Refugiados das Nações Unidas também se manifestou hoje sobre medidas de proteção no contexto do acordo da União Europeia com a Turquia. A agência também solicitou às autoridades locais acesso às pessoas vindas da Grécia, a fim de garantir, se necessário, que elas possam receber efetiva proteção internacional e prevenir o risco de deportações ilegais.

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