Foto: ilustrativa
Foto: ilustrativa

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, saudações tricolores para todos, o meu São Paulo continua melhorando, e talvez consigamos escapar do fracasso de sermos eliminados na primeira fase da libertadores, aos concurseiros espero que estejam firmes nos seus objetivos, a dor dura várias noites, mas o cargo é para sempre.

Tenho tido o privilégio de fazer algumas palestras nas escolas da nossa Rondonópolis e essa experiência tem sido maravilhosa, falando sobre o bullying digital (ofender e provocar as pessoas pela internet) aprendi muito sobre tecnologia e privacidade.

Uma das coisas que me preocupou é como a juventude se expõe por meio desses aplicativos e transmissão de dados, o mais famoso deles o WhatsApp, as vezes com consequências devastadoras para sua intimidade e mesmo a sua personalidade.

Leia também:  Agora saque do FGTS é lei | Entendendo Direito

Um outro ponto que chamou a atenção e também ao Supremo Tribunal Federal, STF, é o abuso cometido por algumas autoridades, na tentativa bem intencionada ou não de ter acesso aos nossos dados, nossas mensagens nossos segredos, nos Estados Unidos com a desculpa de combater o terrorismo o governo norte americano criou uma rede de espionagem, observando todos os cidadãos.

No Brasil não chegamos a tanto, mas o STF já falou também que está preocupado com o abuso cometido por juízes que a pretexto de estarem combatendo o crime permitem a interceptação de dados, as vezes (muitas vezes), sem tomar as cautelas necessárias, e o pior com vazamento dessas informações.

Pensando nesse interesse cada vez maior dos governos pelos nossos segredos, e reconhecendo que receber um nude (de criança em situação vexatória nunca!), da esposa, fazer uma crítica ao patrão ou mesmo ao próprio governo, é um direito do cidadão. A empresa responsável pelo WhatsApp “criou” uma tecnologia que não permite mais a interceptação dos dados.

Leia também:  Uber, Rondonópolis precisa? | Entendendo Direito

O que isso significa na pratica?

Que a partir de agora ninguém com ordem judicial poderá ver as comunicações trocadas entre duas pessoas no “Whats”.

No Brasil há uma lei que regula a interceptação de dados é a lei 9296/96.

Apesar de a lei dar a impressão que a interceptação é apenas telefônica, a interceptação é de dados, acreditamos que o cidadão tem o direito de manter suas comunicações sob sigilo, mesmo contra ordem judicial, devemos lembrar que a estrada que leva ao inferno está cheia de boas intenções, se por um lado traficantes, políticos corruptos e mesmo terrorista se beneficiaram dessa tecnologia, que a muito estava à disposição dos ricos, e que agora qualquer um pode ter.

Leia também:  Governo tentará cassar aposentadoria por Invalidez, proteja-se | Entendendo Direito

Infelizmente, como o judiciário está sendo chamado a ter protagonismo na nação, não vai demorar para um juiz gênio mandar suspender o WhatsApp, por não repassar informações de seus clientes, mas prevalecerá o direito do cidadão de ter a privacidade nas suas comunicações como foi a vontade da constituição.

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.