Quase metade (49%) dos 844 motoristas do Distrito Federal presos em flagrante entre janeiro e maio deste ano por dirigirem alcoolizados eram reincidentes, de acordo com dados da Polícia Civil. Nesse período, 130 condutores que causaram acidentes fatais foram indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e um por dolo eventual (por aceitar o risco de dirigir sob efeito da bebida).
Segundo o Detran, 154 pessoas morreram no trânsito no DF nos primeiros cinco meses do ano – média de uma por dia. Só em maio, houve pelo menos uma morte por dia – oito a mais em comparação com o mesmo mês do ano passado.
A multa por dirigir embriagado é de R$ 1.915, com sete pontos na carteira de habilitação. O motorista também deixa de poder dirigir por um ano, mas a proibição só passa a valer quando não couber mais recurso. Quando o condutor apresenta mais de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, a infração passa a ser crime, passível de prisão.
Motoristas presos por embriaguez deixam a prisão após pagar fiança, que é arbitrada pelo delegado com base no código de processo penal. O valor pode ir de um a cem salários mínimos (até R$ 88 mil). Dependendo da situação econômica do preso, pode ser aumentado em até mil vezes. Para estabelecer o montante, são levados em conta critérios como natureza da infração e antecedentes do envolvido.
Em caso de acidente com morte, é também o delegado quem define se o crime é considerado homicídio culposo ou doloso. Em geral, quando a polícia entende que o acidente ocorreu por negligência, imprudência ou imperícia, é qualificado o homicídio culposo. O dolo eventual ocorre quando o motorista assume o risco de ferir ou matar a vítima, ao beber e dirigir em alta velocidade
