Nesta quarta-feira (22), foi instalada a Comissão de Revisão Territorial, sob a presidência do deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, reconduzido à liderança do grupo. O parlamentar reassumiu o compromisso de continuidade ao Projeto de Atualizações das Divisas Intermunicipais, que está em curso na Casa, para identificar as demandas dos municípios e realizar ajustes nos limites territoriais.
Segundo Nininho, esse é um trabalho importante, mas polêmico, pois muitas cidades enfrentam dificuldades administrativas por não terem seus limites claramente definidos, o que gera divergências entre os municípios envolvidos e compromete o atendimento básico para a população dessas regiões. Ele ressalta ainda que uma das principais preocupações seja atender anseios da população. “Já pedi para a equipe que realiza o trabalho de campo e pesquisa que aumente o número de famílias consultadas para considerar as necessidades e os desejos das comunidades que serão afetadas com as mudanças. Se possível, todos devem ser ouvidos”, afirmou Nininho.
A comissão de caráter permanente tem agora a seguinte composição: Max Russi (PSB) como vice-presidente, Romoaldo Junior (PMDB), Saturnino Mason (PSDB) e Wancley de Carvalho (PV), como membros titulares e Mauro Savi (PSB), Emanuel Pinheiro (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Wagner Ramos (PSD) e Zeca Viana (PDT), como suplentes.
O Projeto de Revisão Territorial elaborado pela Seplan, Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GADR), pelo IBGE e pela Comissão de Revisão Territorial da ALMT, consiste na readequação do conjunto de leis que existe em relação às divisas territoriais de Mato Grosso, que, por terem sido criadas há muitos anos, necessitam de atualizações conforme as atuais necessidades populacionais. Estão sendo realizados trabalhos de campo e pesquisas para conhecer as demandas e procurando e resolver as inconsistências territoriais.
As regiões foram separadas em blocos e as divisas estão sendo atualizadas separadamente. Foi sancionada a Lei 10.403 de 2016, que atualiza as divisas territoriais dos municípios que compõem o primeiro bloco de trabalho, sendo ele: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
O próximo projeto de lei, que já está sendo elaborado pelo grupo, trata do estudo realizado nos municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé, Rosário Oeste, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Já os municípios limítrofes são: Diamantino, Cáceres, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Paranatinga, Primavera do Leste, Campo Verde, Nova Mutum, Porto Estrela e Santa Rita do Trivelato.
