A Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando junto à Secretaria de Estado de Educação para que a complementação do repasse do transporte escolar seja feito em óleo diesel. O governo do estado transfere às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado, considerados insuficientes para atender a demanda. A AMM e os municípios propõem o valor de R$ 3,50, sendo que a diferença, equivalente a R$ 1,45, seria repassada em óleo diesel para o transporte dos alunos.
Os municípios reivindicam que a compensação seja de R$ 6 milhões em combustível até o final deste ano, porém a Seduc propõe o repasse de R$ 2 milhões. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (11) entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e o secretário Executivo da Seduc, Luciano Bernart.
No último mês Neurilan se reuniu com o secretário Marco Marrafon, a presidente da Undime, Adriana Tomasoni, com a presença de alguns prefeitos, para tratar do assunto na Seduc. Fraga ressaltou que em conversa anterior com o secretário da Casa Civil, Paulo Taques, ficou acordado o montante de R$ 6 milhões em óleo diesel como compensação. Ele ressaltou que a atualização do valor é justa e necessária, considerando que os municípios enfrentam dificuldades para complementar os gastos com o transporte escolar.
A greve na rede estadual também está preocupando os prefeitos, pois se a reposição das aulas ocorrer no período em que os alunos da rede municipal estiverem em férias, o município terá que transportar os estudantes da rede estadual. Neurilan alertou que será necessário um reforço financeiro para realizar o transporte dos alunos. “Se os alunos do estado retornar as aulas este mês, com as escolas municipais em férias, será necessário contratar motoristas e ainda terá acréscimo com horas extras para fazer o transporte escolar. 60% dos alunos transportados são do estado e a defasagem do valor repassado pelo estado continua impactando as finanças municipais.”, observou.
O secretário Executivo, Luciano Bernart informou que a Seduc já esta fazendo um levantamento para apresentar uma planilha com as linhas compartilhadas entre estado e municípios. Ele disse que vai procurar a Secretaria de Infraestrutura, para saber da situação das estradas e as distâncias a serem percorridas. “Além disso vamos receber os dados dos assessores pedagógicos nos municípios. Com as informações, será possível apresentar a planilha com o cálculo dos valores. Vamos informar a AMM sobre os cálculos do transporte escolar”, garantiu.
