Um acordo firmado no início da noite desta terça-feira (26), após várias horas de discussões, entre Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Secretaria de Estado de Educação e Ministério Público deve por fim à greve dos profissionais da Educação, que já dura quase dois meses. O acordo é resultado de um trabalho de mediação conduzido pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. A matéria será apresentada em assembleia da categoria que ocorrerá na segunda-feira.

De acordo com a proposta, que já tem o aval do presidente do Sintep, o percentual de reposição salarial que ainda não foi pago aos professores, em torno de 3.9%, será contemplado no cronograma de pagamento do exercício de 2017. Um grupo de trabalho, com a participação do Ministério Público, vai analisar as finanças do Estado e definir as datas dos pagamentos.

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Outro ponto contemplado no acordo, que até então era o principal entrave da negociação, refere-se à implantação das Parcerias Públicos Privadas (PPs) nas escolas. Durante a reunião, foi definido que o projeto será concluído pelo Governo do Estado e incluirá apenas as edificações e reformas dos prédios escolares. A implementação, no entanto, dependerá de deliberação e eventual aprovação nas convenções estaduais e municipais de educação.

“A negociação foi positiva. Estamos em um ambiente de legitimidade já que a greve foi considerada lícita pelo Poder Judiciário, além disso a pauta defendida pelo Sintep contempla apenas direitos legalmente concedidos aos profissionais da educação. O Ministério Público considera o ambiente das convenções estaduais de educação o fórum apropriado para a deliberação das PPPs exatamente porque contempla amplo debate e participação de todos os atores que protagonizam a cena educacional”, ressaltou o promotor de Justiça.

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Acrescentou, ainda, que “o prolongamento da greve para além do término das férias escolares implicaria a perda do ano letivo pelos alunos, o que torna o fim do movimento uma decisão necessária e inadiável ao atendimento dos interesses da comunidade escolar”.

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