A exploração mineral está intimamente ligada com a história de colonização e consolidação das fronteiras de Mato Grosso. Hoje a atividade é inexpressiva, representando menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O setor conta com poucos incentivos dos governos federal e estadual, além de ser penalizado pela longa espera nos processos para licenciamento ambiental para a atividade. Atualmente a produção é de poucos produtos, compreendendo principalmente agregados para a construção civil.

Apesar do cenário desfavorável, o estado possui grande potencial minerador. Entre os anos de 2007 e 2013, Mato Grosso apareceu entre os primeiros no ranking anual de arrecadação da Taxa Anual por Hectare (TAH), que é paga ao governo federal e reflete o interesse de investidores em requerer o subsolo para pesquisas.

Um levantamento realizado pelo geólogo Antônio João Paes de Barros, da Companhia Mato-grossense de Mineração (Matemat), revelou que todos os municípios do estado possuem algum minério em potencial para exploração, principalmente de agregados utilizados na construção civil. O pesquisador identificou províncias minerais e distritos mineiros de ouro, diamante, rochas carbonáticas (calcário, cal, brita, cimento), águas termais, poli metálicas (zinco, estanho, níquel, cobre, chumbo, manganês, ferro, titânio, etc.), rochas ornamentais, minerais e rochas industriais (argilas especiais, quartzo, alumina, manganês, etc.), além de pedras coradas (quartzo rutilado, ametista, opala, turmalina, quartzo róseo, topázio, etc.).

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Conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral, mesmo tímida, a exploração do ouro legal em Mato Grosso foi de quase seis toneladas em 2015. Estima-se que a produção tenha gerado 15 mil empregos diretos e 75 mil indiretos. Isso resultou em uma injeção direta de mais de R$ 700 milhões na economia dos municípios produtores, R$ 5,74 milhões repassados às administrações municipais e R$ 2,78 milhões para o estado.

Em Peixoto de Azevedo, o apoio da prefeitura e a implantação do escritório regional da Metamat foram fundamentais para a regularização da mineração, que resultou na criação de uma cooperativa para os pequenos trabalhadores do setor. Hoje a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) é a segunda maior do Brasil, em número de cooperados (cerca de cinco mil).

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De acordo com o prefeito Sinvaldo Brito, a Coogavepe foi um marco na história do município. O gestor explicou que com o suporte da Metamat e através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do estado, foi possível garantir a legalidade da atividade na região. A mobilização resultou em mais arrecadação para o município, que foi por três anos consecutivos o maior produtor de ouro de Mato Grosso. “O imposto oriundo da produção de ouro regularizado é bom para a administração municipal, mas o que mais contribui para o município é a geração de renda e capacidade de investimento para a população”, destacou Sinvaldo.

O prefeito também ressaltou que a exploração de minérios utiliza métodos inovadores, que garantem mais eficiência ao trabalho dos pequenos produtores. Para ele, é preciso que o estado reconheça a importância desta atividade e invista mais em pesquisas e inovação. “O estado precisa reconhecer e enxergar o garimpo legal como um ponto forte para a economia mato-grossense e criar políticas que apoiem o desenvolvimento do setor”, afirmou.

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Um extenso trabalho desenvolvido pela prefeitura municipal, Metamat e parceiros, desde 1989, em Poconé, também garantiu a implantação de novos processo e sistemas de controle, que regularizaram a atividade mineradora no local com controle ambiental e recuperação de áreas degradadas.

O ajustamento legal dos garimpos de Peixoto e Poconé trouxe resultados significativos para as economias municipais, com o recolhimento do chamado IOF do ouro comercializado via permissões de lavra garimpeira (PLG). O imposto é contabilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional e repassado para governo do estado e prefeituras.

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