Mato Grosso ocupa posição de destaque no ranking nacional pelo elevado custo da energia para a indústria, mostra pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Sem a cobrança de impostos, esse custo médio reduz em 32,51%. Em média, o setor industrial mato-grossense desembolsa R$ 573,10 por megawatt-hora (MWh) consumido, valor 7,06% superior à média nacional de R$ 535,28/MWh.
Sem a carga tributária incidente, a tarifa cai para R$ 386,76/MWh, patamar inferior em 1,08% à média nacional, de R$ 390,99/MWh. Contudo, em qualquer das situações, o Estado sustenta a 3ª posição no ranking nacional do custo da energia.
“Independentemente de gerar mais e consumir menos energia elétrica, o excedente de geração não vai implicar em baixar o custo da energia”, pontua o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivo Leandro Dorileo. “O sistema que temos de tarifação é pelo custo do serviço feito, ou seja, a composição da tarifa leva ao preço alto”.
Nessa composição entra o custo da aquisição de energia, da transmissão energética e da distribuição, além dos encargos setoriais, os subsídios concedidos pelo governo para o setor elétrico, “inclusive para manter distribuidoras que não são rentáveis e que estão nas mãos da Eletrobras”, complementa o especialista.
Com relação ao custo da transmissão, o professor da UFMT lembra a vasta dimensão territorial de Mato Grosso para ser atendido com extensas linhas de transmissão (LTs). Por outro lado, havia um histórico da concessionária de energia elétrica em adquirir energia mais cara, situação que não ocorre mais, acrescenta. “Diante disso era para reduzir a tarifa e por isso há uma briga parlamentar para equalizar a tarifa de energia em função da geração”.
Redução de custos – Na avaliação dos industriais, nos próximos anos, os reajustes no preço da energia não serão tão expressivos quanto aqueles ocorridos em 2015. A redução nos valores resultará da combinação da baixa atividade econômica com a elevação do nível dos reservatórios, que já trouxe mais tranquilidade à operação, inclusive com o desligamento das térmicas mais caras e, dessa forma, a manutenção da bandeira tarifária verde.
Ainda assim, para os empresários industriais “o modelo atual deve ser reavaliado considerando novos riscos resultantes da entrada de fontes intermitentes, a necessidade de modificação na forma de contratação e comercialização, e o uso intensivo de termelétricas”. Além disso, é necessário reforçar a autonomia e a capacidade de execução do órgão regulador, reduzindo o grau de interferência política.
Peso do imposto – De acordo com o estudo da Firjan sobre o custo da energia elétrica no Brasil, as diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) fazem com que haja grandes disparidades estaduais no custo médio da energia elétrica para a indústria. Em Mato Grosso, a alíquota cobrada corresponde a 27%, a mesma aplicada no Ceará e mais que o dobro daquela incidente sobre o serviço na Bahia (13%). O Rio de Janeiro arca com a tarifa de energia mais alta do país, onde a alíquota do ICMS sobre o custo da energia elétrica industrial é de 29%, idêntica àquela praticada nos estados do Paraná (29%) e Goiás (29%).
As indústrias fluminenses têm o maior custo da energia no país, com ou sem a incidência dos tributos. Na média, o valor com impostos (R$ 628,53/MWh) é 17,42% superior à média nacional (R$ 535,28/MWh) e 150,93% mais elevada que no Amapá, estado com o menor custo (R$ 250,48/MWh). Sem tributos, o custo médio da energia elétrica industrial no Rio de Janeiro cai para R$ 411,69/MWh, mas continua à frente dos outros estados brasileiros e bem superior (112,08%) ao valor médio verificado no Amapá (R$ 194,12/MWh).
Para o professor da UFMT, Ivo Leandro Dorileo, uma das metas que devem ser buscadas para reduzir o custo da energia é a geração mais próxima do consumidor, além de diversificar a geração por outras matrizes energéticas. Contudo, para a indústria, investir na geração própria por fonte solar, por exemplo, pode custar mais caro. “O mais adequado seria a geração térmica, com biomassa. Mato Grosso tem culturas que permitem essa geração com base na queima de resíduos como madeira, bagaço de cana-de-açúcar, além de produção orgânica para uso nos biodigestores”. O uso do gás natural é outra alternativa viável, complementa Dorileo, se for garantido o suprimento seguro e contínuo do combustível pela Bolívia.
Questão hidrológica – Entre os fatores que influenciaram o aumento do custo de energia para a indústria no Brasil, a analista de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan, Ana Thereza Carvalho Costa, Ana Thereza, cita a questão hidrológica “bastante complicada” dos últimos anos, que levou ao acionamento de usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas, e em consequência, acionou a bandeira tarifária vermelha. “Foi basicamente esse acionamento das termelétricas que aumentou o custo”.
A analista da Firjan destaca que, este ano, já se notou queda no custo da energia para a indústria nacional por causa do acionamento da bandeira tarifária verde, que não traz nenhum adicional ao custo da tarifa.
Adicional – Em julho, o valor da energia atingiu R$ 535,28, custo mais baixo que o registrado no ano passado, de R$ 557,68 por MWh. “Em 2015, passamos o ano todo com a bandeira tarifária vermelha acionada, que trazia um adicional de até R$ 45 por MWh. Agora, não estamos mais com esse adicional, por estar acionada a bandeira verde”.
Segundo Ana Thereza, houve melhoria das condições hidrológicas que permitiram o desligamento das termelétricas mais caras “e, assim, a gente desligou a bandeira vermelha”. Esse fato favoreceu o setor industrial nacional porque a energia elétrica pode representar, no caso das indústrias eletrointensivas, até 40% dos custos de produção.
