O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Governo do Estado de Mato Grosso e determinou o fim da greve dos professores da rede pública. A decisão foi estabelecida ontem (28) e prevê o retorno das aulas a partir de segunda-feira (1º).
A decisão do ministro Edson Fachin atende a reclamação protocolizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia 11 de julho. Fachin determina que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) imponha ‘servidores grevistas a observância da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos, atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”.
Desde o dia 31 de maio, os servidores da Educação estão em greve devido ao não-pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) suspensão do Programa de Parcerias Público Privas (PPPs) e calendário de concurso público.
Nesta semana, o Governo de MT havia feito uma última proposta aos representantes dos servidores.
o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes do Nascimento, garantiu que a nova proposta será apresentada à categoria na próxima segunda-feira, durante assembleia geral e expectativa do governo é que a greve seja encerrada.