TCE
Foto: assessoria

Na avaliação do conselheiro Luiz Henrique Lima, que participa hoje com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, do programa Consciência Cidadã, em Rondonópolis, esse momento de debate é único, pois permite ao TCE conhecer o que o cidadão pensa e, ao mesmo tempo, divulgar para a sociedade as ferramentas que oferece para o controle social. “Não conheço em detalhe nenhum programa semelhante a esse desenvolvido por um Tribunal de Contas no Brasil, voltado exclusivamente ao cidadão”, concluiu.

Estudantes, trabalhadores, entidades de classe, observatórios sociais, conselhos de políticas públicas, empresários, comerciantes, professores, todos os movimentos sociais de Rondonópolis, estão convidados a participar do debate que terá a participação do presidente do TCE, Antonio Joaquim. Em atividade desde 2006, o programa busca discutir com a sociedade mecanismos que permitam ao cidadão intervir na gestão do município, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

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Para a coordenadora do evento, secretária de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SAI), Cassyra Vuolo, o evento proporciona à sociedade local conhecer as ferramentas de controle social disponibilizadas pelo Tribunal de Contas, além de tirar dúvidas sobre a atuação da instituição quanto ao julgamento das contas e as metodologias de auditoria.

A presidente do Observatório Social de Rondonópolis, Shirlei Mesquita Sandin, comentou em entrevista à imprensa local que o Consciência Cidadã é “de suma importância para o desenvolvimento da cidadania em Rondonópolis. O Tribunal de Contas é um órgão de controle externo do Estado e já percebeu que sem a participação efetiva do cidadão neste controle, o tribunal não irá conseguir chegar aos resultados almejados”.

Esta será a 5ª edição do Consciência Cidadã e, segundo Shirlei Mesquita, visa incentivar a população a fiscalizar os gastos na gestão municipal e a participar mais das decisões, seja nas audiências públicas ou conselhos municipais de políticas, como o da saúde ou educação. “ A participação da população no evento é essencial, pois a intenção do TCE é ouvir a sociedade, as próprias palestras serão rápidas, para que o tempo seja maior para o debate”, comentou.

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O programa Consciência Cidadã em Rondonópolis contará com apenas duas palestras: “O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: o Tribunal do Cidadão”, ministrada pelo presidente do TCE, Antonio Joaquim, e o “TCE-MT fiscalizando a qualidade das políticas públicas”, de autoria do auditor da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), José Marcelo Perez. O segundo momento da solenidade será dedicado aos debates com a sociedade, buscando esclarecer dúvidas e construir conhecimento com os cidadãos.

“Vamos mostrar aos cidadãos como eles podem ter acesso a todo tipo de informação quanto aos gastos públicos das prefeituras, câmaras municipais, governo do Estado. Está tudo no portal do TCE e queremos que estes cidadãos façam o papel deles no controle social. Só o Tribunal de Contas não consegue fazer com que o dinheiro público seja bem aplicado. É preciso que o cidadão seja parceiro, denuncie, fiscalize”, explica a secretária.

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Além isso, cada participante poderá fazer perguntas ao presidente do TCE, ao conselheiro substituto Luiz Henrique Lima e aos demais participantes. “Estamos à disposição da população para falarmos até mesmo sobre a atuação do TCE”, afirmou Cassyra.

Já foram realizadas quatro edições do programa em Alta Floresta, Mirassol D’Oeste, Sinop e Guarantã do Norte, reunindo mais de 2 mil participantes entre estudantes universitários, representantes dos conselhos de políticas públicas, de associações e de clubes de serviço e comércio; sindicalistas e empresários. Em Rondonópolis o evento acontece no Ideias Buffet, na rua Josefa Machado de Rezende, 2.807.

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