Em Mato Grosso 30 prefeitos estão terminando o segundo mandato, portanto, não podem se candidatar a mais uma reeleição. 19 prefeitos de primeiro mandato, que entregam o cargo em dezembro desistiram da disputa. A maioria dos desistentes da eleição deste ano argumenta a crise financeira vivenciada pelos municípios desde o ano passado e o subfinanciamento dos programas sociais, já outros discordam do próprio sistema político atual, do excesso de burocracia e, em alguns casos, o excesso de controle e fiscalização com a intervenção do Ministério Público mesmo que seja pontual. Em Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes alegou motivos familiares para não disputar a reeleição.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que é um dos prefeitos que não são candidatos, porque já estão no segundo mandato, informou que os gestores estariam decepcionados com falta de repasse de recursos financeiros dos governos para cumprir com os compromissos com a população. “O maior motivo é a crise financeira sem precedentes e a decepção com o sistema político, com a forma de redistribuição dos recursos, que ficam, na maior parte, com a União. A luta pela reforma do Pacto Federativo é antiga, para que haja uma melhor distribuição dos recursos”, lembrou.

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Os prefeitos convivem com o subfinanciamento dos programas federais, atraso nos repasses e enfrentam uma grande burocracia. Na avaliação de Fraga, muitos municípios em que houve desistência saem perdendo sem a candidatura dos nomes reelegíveis. Segundo ele, a cidade perde, porque são gestores que adquiriram experiência e, na maior parte dos casos, estavam fazendo um bom trabalho. Fraga acredita que o prejuízo pode ser maior, uma vez que na ruptura ou troca de gestão não há garantia de continuidade dos projetos e ações, mesmo os bons. “O candidato que for eleito e assumir, pode não dar continuidade a um projeto desempenhado por quem hoje desistiu de se candidatar”, observou.

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O presidente da AMM ressaltou que no mês de novembro, a instituição vai reunir todos os prefeitos eleitos, quando serão ministradas palestras e até mesmo treinamentos, no sentido de orientar e preparar os eleitos, para começar e terminar bem uma gestão. Ele frisou que os bons programas e projetos não são dos gestores que estão deixando as prefeituras e sim do município. A comunidade que é a maior beneficiada. Ainda segundo Fraga, nesse encontro também serão debatidos temas de interesse dos novos gestores, principalmente aqueles considerados essências para o fortalecimento dos municípios de Mato Grosso.

Entre os temas estão o Pacto Federativo, programas sociais, atrasos nos repasses de recursos por parte dos governos federal e estadual, além da mudança na lei Kandir, onde altera o valor da compensação da desoneração de ICMS nas exportações das commodities e semi elaborados através do Fundo de Fomento à Exportação- FEX. Ele explicou que atualmente a União repassa para o estado e os municípios cerca de 420 milhões, enquanto que, Mato Grosso deixa de arrecadar algo em torno de 5 bilhões, por conta da lei Kandir. “Isso tem provocado um desequilíbrio financeiro entre o setor econômico e o público, onde o estado não tem direito a sua parte, principalmente para investimentos nas áreas de saúde, educação , segurança e infraestrutura”, disse ele.

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