Guilherme Maluf - Foto: Maurício Barbant
Guilherme Maluf – Foto: Maurício Barbant

Diante das crises econômica e hídrica que afetam todo o país, o consumo de água consciente se torna cada vez mais necessário. Pensando nisso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou o projeto de lei n° 78/2016, que torna obrigatória a adoção de medidas de economia de água pelas empresas privadas instaladas em Mato Grosso.

O parlamentar defende que as empresas tomem providências para evitar o desperdício de água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob suas responsabilidades.

As providências apontadas no projeto de lei se referem à implantação ou adequação de torneiras para pias, registros para chuveiros e válvulas para mictórios; torneiras com arejadores; torneiras com acionamento restrito para áreas externas e de serviços; e bacias sanitárias com volume de fluxo não excedendo aos seis litros.

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Caso o projeto seja aprovado e sancionado, as empresas somente obterão licenças ambientais se cumprirem as determinações impostas. Aquelas que já tiverem projetos de edificações aprovados e ainda não edificados antes da vigência da norma terão o prazo de 90 dias para promover as devidas adaptações.

“Embora o Brasil seja considerado mundialmente uma potência hídrica, é preciso incentivar o uso racional da água. Ao apresentar esse projeto de lei, pretendemos incorporar essa cultura em Mato Grosso”, salientou Maluf.

Economia de água na ALMT

O prédio que abriga a sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso é um exemplo no que se refere à utilização responsável de água. O sistema de captação e armazenamento de água da chuva torna a edificação uma das mais modernas e ecologicamente corretas do estado.

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A estrutura implantada no local permite o armazenamento de 700 mil litros de água, que é reaproveitada para regar o gramado e o jardim, além de limpeza das áreas externas.

Uma caixa instalada na frente do prédio tem capacidade para armazenar, através do sistema de calha, 250 mil litros de água da chuva e de água do plenário e do estacionamento dos deputados.

Já um declive de 50 centímetros construído no estacionamento dos servidores, localizado em frente ao teatro Zulmira Canavarros, possibilita a captação da água do solo, que é armazenada em uma caixa de 450 mil litros.

Água no Brasil

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, divulgado em 2014 pela Agência Nacional das Águas (ANA), aponta que, apesar de o Brasil possuir 13% da água doce disponível do planeta, a distribuição é desigual, pois cerca de 80% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional (pouco mais de 5% da população brasileira) e a menor demanda, enquanto na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, onde se localizam quase 8% da população, estão menos de 0,4% das águas dos rios.

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Em relatório sobre o Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, lançado em março de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a gestão da água é fundamental para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico e que a oportunidade para geração de trabalho está diretamente ligada com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

A ONU também recomenda investimentos em fontes alternativas de água, gestão de água da chuva e recuperação ambiental.

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