Mesmo após a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado para aumentar o
prazo do período de defesa de quatro para seis meses, o Governo do Estado decidiu que a Piracema terá início no dia 1º de outubro de 2016 e vai até 31 de janeiro de 2017. As datas constam de resolução do Conselho Estadual de Pesca publicada no Diário Oficial do estado que circulou neste sábado (6).
A decisão de antecipar o início da defesa, que antes era em dezembro foi uma das recomendações do MP. O período proibitivo compreende as bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Além da pesca de subsistência, ficam liberadas a pesca de caráter cientifico e ainda as provenientes de aquicultura ou pesque-pague, desde que estes sejam licenciados.
A ampliação do período de defeso se baseia no fato de que em outubro os peixes iniciam a fase de reprodução nas bacias hidrográficas de Mato Grosso.
