Foto: Claudemar Gomes
O prefeito de Novo São Joaquim, Leonardo Zampa – Foto: Claudemar Gomes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Novo São Joaquim (MT), Leonardo Faria Zampa, por má gestão de recursos federais e fraude em licitações realizadas para beneficiar empresas da região do Vale do Araguaia, o que teria causado um dano à União de mais de R$ 4 milhões.

Segundo o MPF, foi descoberta durante a Operação Atlântida, uma organização criminosa formada por empresas da região do Vale do Araguaia, especializada em fraudar licitações de obras civis e de pavimentação asfáltica e desviar recursos provenientes de convênios com municípios da localidade com o Governo Federal.

Segundo a denúncia, servidores públicos de prefeituras e funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) davam apoio ao núcleo. Os primeiros registros de atuação da organização criminosa são de 2001.

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“Foi possível identificar um núcleo empresarial com atuação coordenada, organizada e estável na região do Vale do Araguaia, responsável pelo controle dos certames licitados, beneficiando-se de licitações fraudulentas, subexecução de obras, sobre preço nos custos, dentre outras modalidades criminosas, bem como posterior distribuição dos valores obtidos ilicitamente aos membros da organização”, afirma o procurador regional da República Alexandre Espinosa.

O MPF acusa o prefeito de Novo São Joaquim, Leonardo Faria Zampa de participar das licitações que favoreciam as empresas Silgran Construções Ltda., ASSECOM – Assessoria e Construções Ltda. e LP de Souza Filho. “Mediante o direcionamento dos certames, regras restritivas e ilegais. O esquema propiciou o desvio de recursos públicos em benefício da empresa Silgran Construções Ltda., em razão da constatação de 36,28% de sobrepreço nas obras de pavimentação realizadas na Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, gerando um prejuízo de, pelo menos, R$ 226.602,89 para os cofres públicos, só nessa licitação,” diz a denúncia.

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Segundo o MPF, a denúncia aguarda o recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãi (TRF-1). Caso condenado, o prefeito perde o cargo e fica por cinco inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ficar obrigado a reparar o dano causado a União no valor de R$ 4.289.042,74.

O MPF também ofereceu denúncia contra as pessoas envolvidas no esquema sem foro por prerrogativa de função, núcleo empresarial e servidores públicos.

 

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