Bom dia, boa Tarde, boa noite, boa madrugada, para você nosso leitor regular, que já sabe como a nossa coluna funciona e para você que ainda não conhece posso dizer que aqui você encontrará temas do seu dia a dia, sob a ótica do Direito, do seu direito de uma forma simples.

Ontem tive o desprazer de ver um vídeo que mostrava a morte de um policial militar durante uma abordagem, seu nome era Alexandro Aparecido dos Santos, de 36 anos, policial militar do estado do Acre.

Em uma abordagem onde tudo foi feito errado, um maldito magrelo, não foi imobilizado por quatro policiais, tomou a arma do policial e atirou contra o pescoço e ele veio a falecer.

Sou neto de militares, cresci dentro da disciplina militar, tanto é que pareço um robô, respondo sempre aos questionamentos diretos com as respostas prontas e imediatas “sim senhor” ou “não senhor”, muitas pessoas pensam que sou contra a Polícia Militar, não é verdade, eu não suporto é bandido fardado!

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Os policiais militares são pessoas que normalmente não desenvolveram nenhum talento especial comercial, não tiveram grandes oportunidades na vida, tem sede de poder e viram na carreira militar a possibilidade de ascensão social, a maioria pensa que um dia sairá da polícia, que é só um trampolim, mas é muito difícil abandonar a farda.

Os policiais militares tem poderes especiais sobre os cidadãos, um poder indispensável e que os faz odiados por grande parte da população é o poder de busca pessoal a partir de fundada suspeita que o policial pode exercer sobre o cidadão com base no Art 240 do Código de processo Penal.

Art. 240.

“ A busca será domiciliar ou pessoal.

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  • 2o Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.

É uma grande humilhação para qualquer cidadão sofrer a busca pessoal em um ambiente público, mas infelizmente ainda não conhecemos um método melhor para certas abordagens.

Tenho uma sugestão que poderia mudar completamente a relação entre policiais e cidadãos, toda abordagem policial teria que ser filmada, sob pena de nulidade, uma câmera custa hoje R$ 75.00 setenta e cinco reais, proteção para o Policial e Proteção para o cidadão.

Desapareceria de uma só vez qualquer dúvida sobre abuso ou não, sobre uso progressivo da força ou não, sobre necessidade ou não de uso da força letal.

Aos Policias Militares em especial os soldados posso e deixo uma oração que é realizada pelos soldados mais valorosos do mundo:

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“Oh Poderoso Deus!

Que és o autor da liberdade e o campeão dos oprimidos,

Escutai a nossa prece!

Nós, os homens das Forças Especiais

Reconhecemos a nossa dependência no Senhor

Na preservação da liberdade humana;

Estejais conosco, quando procurarmos defender os indefesos e libertar os escravizados!

Possamos sempre lembrar, que nossa nação, cujo lema é:

‘Ordem e Progresso’,

Espera que cumpramos com nosso dever,

Por nós próprios, com honra,

E que nunca envergonhemos a nossa fé, nossas famílias ou nossos camaradas,

Dai-nos sabedoria da tua mente,

A coragem de seu coração,

A força de seus braços e a proteção das suas mãos.

É pelo Senhor que nós combatemos

E a ti pertence os louros por nossa vitória.

Pois Teu é o Reino, o Poder e a Glória para sempre,

Amém!”

 

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