Foto: Ascom
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Agricultores familiares que dependem da renda advinda dos seringais antigos, plantados com recursos do Programa de Incentivo à Produção de Borracha (Probor), vão receber pela venda da borracha natural o valor de R$ 5,42 o quilo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a portaria em 5 de julho, no Diário Oficial da União, o novo preço mínimo passa a vigorar nesta safra 2016/2017.

A cultura faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) – instrumento de comercialização de apoio à renda do produtor rural.

O pagamento é um bônus que será feito ao produtor, que comprovar que efetuou a venda por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. Os preços praticados atualmente no Mato Grosso estão em torno de R$ 1,80 a R$ 2,20 o quilo da borracha.

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O engenheiro florestal da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Antônio Rocha Vital diz que num trabalho conjunto com representantes da Empaer, Associação dos Heveicultores do Estado de Mato Grosso (Ahevea) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiram demonstrar que os seringais com mais de 10 anos oferecem os mesmos serviços ambientais que as florestas nativas retendo carbono na produção de látex.

O produtor que comprovar que o seringal é antigo vai receber uma complementação no valor do quilo da borracha. Foram beneficiadas as regiões Norte do Brasil, exceto o Estado do Tocantins. Em Mato Grosso, 21 cidades foram favorecidas. Vital esclarece que é importante incluir mais 15 municípios que cultivam seringueira. Somente serão autorizados a receber o bônus e o limite de subvenção máximo no valor de R$ 3 mil os agricultores familiares, agroestrativistas, silvicultores, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e associações e produtores que possuam a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

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O técnico da Empaer será o responsável para verificar o seringal e emitir o atestado de certificação que acompanha a Nota Fiscal, declarando que o cultivo da seringueira é antigo e poderá receber o pagamento do bônus. A Conab será a responsável para complementar o valor a ser efetuado e toda a operacionalização. O acesso a este programa e pagamento da subvenção pode ser feito individual, ou por meio de uma Cooperativa ou Associação.

Sequestro de carbono

O Estado possui um plantio de seringueira numa área de 40 mil hectares e 3 mil hectares são considerados cultivo com mais de 20 anos. “Esse bônus vai evitar que os seringais sejam derrubados e ocupem outra posição que é o sequestro de carbono. Uma tonelada de borracha natural seca da seringueira possui aproximadamente 900 kg de carbono. A seringueira tem demonstrado grande potencial no estoque de carbono na madeira, borracha e solo”.

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Rocha destaca que para garantir a sustentação de preços aos extrativistas, quinze produtos da sociobiodiversidade já se encontram incluído na PGPM-Bio. Ele acredita que essa é uma oportunidade de valorização da floresta em pé, contribuindo para conservação, preservação e uso sustentável de seus recursos naturais. Além da garantia de renda, o desenvolvimento econômico e social das populações tradicionais que permanecem na propriedade rural.

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