Fábio Abritta em reunião no procom com Juca Lemos - Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT
Gerente de relacionamento da Rota do Oeste Fábio Abritta (a dir) em reunião no Procon com coordenador Juca Lemos – Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT

A empresa Rota do Oeste apresentou a defesa na tarde desta segunda-feira (19), na sessão de julgamento realizada no Procon de Rondonópolis para tentar suspender a multa aplicada pelo órgão no valor de R$ 4.450.000. Após a sessão, ficou decidido pelo órgão que a concessionária terá mais 45 dias para apresentar buscar informações junto ao órgãos Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com o gerente de relacionamento da Rota do Oeste, Fábio Abritta, a empresa foi notificada em fevereiro de 2015 baseando-se nas condições da rodovia no presente momento, contudo, segundo o profissional a responsabilidade no trecho Cuiabá/Rondonópolis pertence ao Dnit.

Fábio Abritta - Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT
Gerente de Relacionamento da Rota do Oeste, Fábio Abritta – Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT

“Os trabalhos que nós realizamos foram solicitados pela ANTT, e a agência que determinou que a concessionária realizasse o trabalhos de conservação rodoviária dentro de alguns pré-requisitos definidos, a concessionária realizou e concluiu os trabalhos dentro do prazo que era até 18 de junho e portanto não vemos porque sentido estamos sendo notificados,” comentou Abritta.

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Ele explica que só após encerrar o trabalho de duplicação e recuperação da pista pelo Dnit é que a concessionária assumirá o trecho.

“Esse trecho Cuiabá Rondonópolis não foi colocado sob responsabilidade da concessionária incialmente quando chegamos em março de 2014, porque o contrato da concessão previa que enquanto o DNIT estivesse executando as obras como está ainda hoje de duplicação da rodovia e recuperação da pista antiga. A partir da conclusão da duplicação e da restauração da pista antiga é que haveria a passagem deste trecho para a responsabilidade da concessionária,” disse o gerente.

De acordo com o coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos, a multa foi aplicada a concessionária devido as condições apresentadas na rodovia na época.

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“No final de 2015/2016 a rodovia estava totalmente danificada, sinalização horizontal e vertical quase inexistente, acostamento precários, matagal, vegetação quase adentrando a rodovia, tampado algumas placas existentes, enfim diversas irregularidades não compatíveis com o trabalho sendo prestados, a lei é clara serviço de pedágio cobrado a concessionaria tem que apresentar um serviço de qualidade com trafegabilidade de segurança, não era que dezenas de pessoas vieram reclamar,” comentou Lemos.

Juca Lemos diretor do procom roo - Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT
Coordenador Juca Lemos do Procon – Foto: Varlei Cordova/ AGORA MT

Conforme a decisão, a sessão ficará suspensa por 45 dias, devendo ser retomada no dia 04 de novembro deste ano. Os órgãos DNIT e ANTT serão oficiados para comparecer a sessão.

Pedágio – O gerente foi questionado pela nossa reportagem sobre a cobrança de pedágio, uma vez que a responsabilidade do trecho não pertence a Rota do Oeste.

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“O DNIT ainda precisa concluir as obras de duplicação de Cuiabá a Rondonópolis, recuperar a pista antiga, ficou estabelecido desta forma, para que a tarifa de pedágio tivesse o menor tarifa possível. Na medida que a concessionária fosse obrigada a recuperar os 850 quilômetros o valor da tarifa seria maior, praticamente mais que o dobro, entretanto o DNIT tinha a obrigação de fazer 400 quilômetros, e ai permitir a 2ª tarifa do programa de concessão da ANTT,” comentou Abritta.

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