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O tempo de duração de um processo de adoção em Mato Grosso é bastante flexível e depende de vários componentes mas pode demorar de 1 a 5 anos. Para os pretensos pais adotantes, este é um tempo de angústia ou minimamente de ansiedade. Para as crianças institucionalizadas isso pode significar conquistar ou não uma família, porque, se crescem muitos, tornam-se pouco atraentes, também por uma série de preocupações. Uma realidade preocupante, mas também delicada de se mudar. O Ministério da Justiça está elaborando um projeto de lei para reduzir o prazo de trâmite dos processos de adoção, considerado demorado no país.

O projeto será encaminhado ainda este ano ao Congresso Nacional para mudar a Lei de Adoção vigente publicada há nove anos, inspirada na Constituição Federal, que diz que toda criança tem direito à convivência familiar, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ressalta este direito.

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A mudança na lei, conforme o Ministério da Justiça, tem foco em 46 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no país, 7 mil delas aptas à adoção, e em cerca de 37 mil pessoas que aguardam na fila nacional de candidatos a pais adotivos já habilitadas. Só em Mato Grosso, 545 crianças e adolescentes vivem em abrigos, 75 já estão preparadas para adoção enquanto cerca de 700 famílias estão na espera. Informações do Judiciário.

A diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Clarice Oliveira, diz que há a necessidade de regulamentar prazos. “Toda criança tem direito a uma família, e os pais que querem adotar também querem completar sua família. Acreditamos que resolvendo essas questões procedimentais poderemos diminuir de fato o número de crianças que aguardam por pais”, comenta Clarice.

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