A taxa de detecção de aids em menores de cinco anos caiu 36% nos últimos seis anos, passando de 3,9 casos por 100 mil habitantes, em 2010, para 2,5 casos por 100 mil habitantes, em 2015. A taxa em crianças dessa faixa etária é usada como indicador para monitoramento da transmissão vertical do HIV. Os dados são do novo Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2016, divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde, por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. Na solenidade, realizada em Brasília, também foi lançada certificação para municípios que conseguirem eliminar a transmissão vertical.

“A redução de 36% na transmissão de mãe para filho foi possível graças a ampliação da testagem, que promovemos nos últimos anos, aliados ao reforço na oferta de medicamentos para as gestantes”, explicou o ministro Ricardo Barros, nesta quarta-feira.

Para incentivar o engajamento dos municípios no combate à transmissão vertical, o Ministério da Saúde está instituindo, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil. Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses. Serão certificados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes.

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A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios receberão certificação no ano que vem, no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e OPAS.

A diretora do UNAIDS Brasil, Georgiana Braga-Orillard, elogiou a queda das taxas de transmissão vertical. “ O caminho para o fim da epidemia, é o início da vida sem HIV e aids. Os dados apresentados pelo Brasil na redução da transmissão vertical são parte do trabalho de enfrentamento da situação em todo o mundo”, observou a diretora da entidade, durante a solenidade de apresentação dos dados. Segundo ela, desde 2000 até hoje, a queda da transmissão vertical evitou a morte de 1,6 milhão de bebês, em todo o mundo.

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De acordo com o novo boletim, 827 mil pessoas vivem com HIV/aids. Outro dado expressivo que consta no novo Boletim é a queda 42,3% na mortalidade em 20 anos. O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença, refletiram na redução dessas mortes. A taxa caiu de 9,7 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 5,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2015. Os dados se referem ao ano de 2015.

A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 41,1 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de aids no Brasil (em 1980) até o final de 2015, foram registrados 827 mil pessoas que vivem com HIV e aids. Desse total, 372 ainda não estão em tratamento, e, destas, 260 já sabem que estão infectadas. Além disso, 112 mil pessoas que vivem com HIV não sabem.

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“Inserir essas pessoas nos serviços de saúde, por meio da testagem e do início imediato do tratamento, é a prioridade do ministério”, afirmou Ricardo Barros. Dessa forma, estaremos impactando diretamente epidemia, pois vamos reduzir a circulação do vírus entre a população, acrescentou.

Ainda segundo o boletim, a partir da implantação do tratamento para todos, em 2013, o número de pessoas infectadas e tratadas, subiu 38%. De 355 mil, em 2013, para 489 mil pessoas atualmente.

Desde o surgimento da Aids, o Brasil vem tomando posição de vanguarda na oferta de tratamento e assistência às pessoas que vivem com HIV/aids. Em 2013, o Ministério implantou Novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, que disponibiliza o tratamento da infecção para todos. De janeiro a outubro de 2016, 34 mil novas pessoas com HIV e aids entraram em tratamento pelo SUS. Atualmente, são 489 mil pessoas em tratamento.

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