Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, meus queridos leitores e amigos obrigado por estarem aqui mais uma vez, faremos como sempre, buscaremos explicar uma parte importante do Direito do dia a dia, de forma direta e simples.

Hoje tratarei com os senhores de algo que pode poupar muita dor de cabeça e impede inclusive a violência, falaremos sobre algo que é muito comum na vida dos ricos e tem que se tornar parte da nossa vida também, estou falando do contrato.

Ouvimos falar de contrato nos jornais, nos clubes de futebol, sabemos que a relação de trabalho é um contrato, mas nós mesmos não fazemos os nossos contratos, apesar de sabermos que o contrato é um meio de fazer uma pessoa cumprir com sua palavra, não sabemos como fazê-lo e ainda temos vergonha de pedir que uma pessoa o assine.

Em uma viagem para Florianópolis lugar que amo demais, combinei com um amigo que o levaria lá desde que ele me ajudasse com as despesas, peguei seus dados, fiz a descrição do serviço, coloquei o preço e quando mostrei a ele, recebi a seguinte resposta: “Pra que isso? Somos amigos chegando lá eu te pago”.

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Essa é uma das vantagens do contrato, quando você apresenta um contrato justo a alguém e ele se recusa a assinar pode saber que ele mesmo tem dúvidas se irá cumprir o combinado. Enfim o resultado foi que meu amigo nunca me pagou, mas eu já sabia no exato momento que ele se recusou a assinar.

Outra coisa comum nos combinados de qualquer natureza, é que a pessoa alega que não foi esse o acordo, há uma pessoa no meu bairro que me difama dizendo que eu prometi a ela 20 anos de conta de energia paga, quando essa notícia chega até mim sempre peço pra essa pessoa mostrar o contrato, pois eu tenho a cópia assinada por ela, mostrando exatamente o combinado.

O que é um contrato?

Contrato de modo simplificado é quando pessoas assumem obrigações uma para com as outras através de certas modalidades.

Assim diz a lei no artigo 421 do código civil:

“Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.”

Bem está certo que assim de cara não dá pra entender bem esse artigo, mas basicamente aqui o legislador (aquele que faz as leis) quis que nos pudéssemos fazer contrato sobre tudo que não fosse ilegal, não tivesse o engano no  meio, e da forma que quisermos desde que a própria lei não estabeleça um modo exato de fazer, exemplo, compra e venda de imóveis (casa).

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Agora que já sabemos o que é um contrato, vamos a certas dúvidas frequentes.

Qualquer um pode fazer um contrato?

Qualquer pessoa capaz, maior de 18 anos e sem enfermidades mentais pode fazer o contrato assumindo uma obrigação e recebendo a obrigação da outra parte.

Os contratos tem que serem registrados em cartório?

Não apenas contratos específicos como compra e venda de imóveis, mas casamentos e contratos tem que serem registrados em cartório.

O contrato faz prova contra todas as outras pessoas?

Não, o contrato faz prova da relação que você e o outro que assinou o contrato possuem, para fazer prova contra outras pessoas, teria que ser registrado em cartório para que tivesse os efeitos da publicidade (todos poderiam saber).

Duas testemunhas são obrigatórias na assinatura do contrato?

Não, as testemunhas são instrumentarias, se um dia você for apresentar esse contrato a um juiz, você pede para duas testemunhas assinarem, elas não precisam terem estado no dia do negócio, muito menos saber do próprio combinado, apenas estão testemunhando que o contrato existe e não do negócio em sí.

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As assinaturas tem que ser reconhecidas firmas em cartório.

Não, mas sempre facilita para o juiz ou qualquer julgador, quando a firma vem reconhecida (prova que a pessoa que assinou é ela mesma.

Bem, agora já tiramos algumas dúvidas, vem a parte mais fácil e divertida, como fazer:

Coloca-se o nome das duas partes, dependendo do contrato as partes tem apelidos, como comprador vendedor etc, mas isso não é importante, tem que qualificar as partes (pessoas) onde mora, CPF, nome completo.

Depois falar sobre o negócio ou combinado, de forma clara sem rodeios.

Depois colocar a obrigação de cada um e as penalidades, caso cada um não cumpra suas obrigações.

Por último, colocar a cidade que o juiz decide o contrato caso as partes não cumpram o combinado, isso é importante porque vocês podem decidir qual a cidade que o contrato seria discutido, desde que ela não seja absurda e prejudique uma das partes.

Os senhores estão prontos para fazer como os ricos fazem, contrato para não ficar no disse que me disse.

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