Em pronunciamento ocorrido nesta terça-feira (01.11), o senador José Medeiros (PSD-MT) elogiou as ações do governo do presidente Michel Temer para conter os gastos públicos e as mudanças que estão sendo implementadas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

“A reforma fiscal tem uma contraparte essencialmente social. O presidente tem dado orientações explícitas a esse aspecto social de sua atuação, enfatizando todo um novo processo de aprimoramento dos instrumentos de obtenção de terras, de titulação dos assentamentos, de novo processo de seleção dos beneficiários e de regularização de terras cultivadas, sem a anuência do Incra”, destacou.

José Medeiros, da tribuna do Senado Federal, estava refletindo artigo do filósofo Denis Lerrer Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), publicado, ontem, em diversos órgãos da imprensa nacional, sob o título “Incra, nova fase”, em que afirma que a realidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mudou completamente, abrindo-se caminho para a pacificação nacional.

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Segundo o senador, uma Medida Provisória está sendo gestada, visando um perfil mais técnico para o Incra, já que em vários momentos ele deixou de ser propriamente um órgão de Estado para se tornar um instrumento dos movimentos sociais. “Só esse ponto já seria suficiente para definir a nova gestão do Incra”, destacou.

Para José Medeiros, a questão da titulação é uma das mais importantes em pauta. “Uma particularidade dos assentamentos da reforma agrária, até aqui, consistia no fato de serem tutelados pelos movimentos sociais, que ali fincaram um dos pilares de sua militância e de recrutamento de membros para invasões”, afirmou. Com a titulação, segundo o senador, abre-se a possibilidade de se tornarem verdadeiros agricultores familiares, com melhores condições de obtenção de crédito, de compra de maquinário e de assistência técnica.

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Padilha – José Medeiros, ainda nesta manhã desta terça-feira, cumpriu agenda com o ministro chefe da Casa Civil da Presidência, Eliseu Padilha, para tratar dos importantes investimentos para a área de Segurança Pública. “Precisamos que o Ministério da Justiça invista em políticas públicas que permitam a valorização do servidor, modernização da tecnologia e estrutura dos órgãos policiais e reforço da atuação destes nas regiões de fronteira”, disse Medeiros. Estiveram com o senador na Casa Civil representantes dos órgãos e servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal.

 

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