A juíza Olga Regina de Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após escutas confirmarem que a magistrada tinha uma relação pessoal com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminosos responsável por exportar cocaína do continente Sulamericano para a Europa.
Os diálogos foram interceptados pela Polícia Federal na Operação São Francisco, que constatou o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Enquanto tramita uma ação penal contra a juíza na Justiça baiana, a magistrada foi condenada CNJ à pena de aposentadoria compulsória – punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A decisão tomada pelo Conselho na 241ª Sessão Ordinária desta terça-feira também será encaminhada ao Ministério Público.
O voto pela aposentadoria compulsória foi dado pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo e seguido por unanimidade pelos demais membros do Conselho.
Na chamada “Operação São Francisco”, iniciada em agosto de 2007 pela Polícia Federal, apurou-se, por meio de interceptações telefônicas e mensagens eletrônicas, a relação da juíza e de seu companheiro, Baldoíno Dias de Santana, com o líder colombiano de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, Gustavo Duran Bautista. “Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”, dizia uma das mensagens trocadas por Gustavo e Olga.
A relação entre as familias iniciou-se em 2001, quando a juiza inocentou o traficante em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela PF na Fazenda Mariad, de propriedade de Gustavo, devido a suspeitas de trabalho escravo. Para retribuir o gesto de Olga, em 2006 o narcotraficante teria dado R$ 14.800 para a magistrada, mas não chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso
Segundo relatos da polícia incluídos no voto, em 2006 Gustavo adquiriu uma fazenda na Bolívia, local em que a cocaína apreendida ficou armazenada, e uma no Uruguai, no valor de US$ 3 milhões, onde desembarcou a droga apreendida. Em 2007, foram presos no Uruguai sete pessoas, entre elas Gustavo Duran, que descarregavam 500 quilos de cocaína pura em Montevidéu de uma aeronave de Gustavo.