O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf, está trabalhando para viabilizar a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) do estado, que oferecerá atendimentos médicos e odontológicos à população ribeirinha dos municípios de Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres.
A construção da UBSF será realizada através de parceria entre os governos federal, estadual e municipal e já deveria ter sido iniciada. No entanto, o município de Poconé ainda não deu início ao processo licitatório.
Na tentativa de evitar a perda dos recursos já garantidos para construção da unidade, os deputados Guilherme Maluf e Eduardo Botelho solicitaram o empenho do prefeito eleito de Poconé, Tatá Amaral, e se colocaram à disposição para reivindicar junto ao Ministério da Saúde a ampliação do prazo para realização do processo licitatório.
“Temos muitos ribeirinhos que não têm acesso a serviços de saúde e nós precisamos garantir isso a eles. Fizemos um levantamento da situação do estado com relação a isso e descobrimos que há um projeto já contemplado para a região de Poconé e que esses recursos seriam perdidos agora em novembro. Por isso, chamei o prefeito eleito Tatá Amaral para conversarmos a respeito. A partir de agora esse assunto será tratado como prioridade”, afirmou Maluf.
A obra de construção de unidade fluvial custará R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,7 milhão do Governo Federal e R$ 200 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Segundo o secretário-adjunto sistêmico da Secretaria de Estado de Saúde, Wisley Clemente, que também participou da reunião, os recursos estaduais já estão assegurados e 30% dos recursos do Governo Federal já foram depositados para o município de Poconé.
“Também há portarias do Ministério da Saúde e uma resolução do Governo do Estado que garantem R$ 70 mil e R$ 30 mil mensais, respectivamente, para custeio e manutenção dessas unidades”, frisou.
Após realização do processo licitatório, as obras de construção das unidades devem levar um ano e meio para serem concluídas.
“A primeira unidade de saúde fluvial do estado será, na verdade, uma unidade do Pantanal e irá atender milhares de ribeirinhos que residem nos municípios de Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres”, destacou o deputado Guilherme Maluf.
Após tomar conhecimento da situação, o prefeito eleito de Poconé, Tatá Amaral, afirmou que dará celeridade à realização do processo licitatório para execução do projeto assim que assumir o mandato, em janeiro de 2017.
Segundo ele, aproximadamente 4 mil ribeirinhos que residem no município serão beneficiados pela iniciativa. “Os deputados Maluf e Botelho estão empenhados em garantir a execução desse projeto, que será muito importante para a população ribeirinha da região, e eu tratarei isso como prioridade assim que assumir o comando da prefeitura, em janeiro”, reforçou Tatá.
Unidades fluviais em MT
Além de trabalhar para a viabilização de uma USBF na região do Pantanal, Guilherme Maluf também apresentou o projeto de lei nº 207/2016 com o objetivo de assegurar a construção de unidades de saúde fluviais em todo o estado.
Conforme texto do projeto, cada Unidade Básica de Saúde Fluvial deverá conter consultórios médicos, de enfermagem e odontológico; ambiente para armazenamento e disposição de medicamentos; laboratório; sala de vacina; banheiros; expurgo; cabines com leitos suficientes para toda a equipe; cozinha; identificação segundo padrões visuais do Programa Saúde da Família estabelecidos nacionalmente e sala de procedimentos.
“As populações ribeirinhas estão entre as mais pobres, mais necessitadas e mais isoladas. Diante dessa carência, entendemos a necessidade urgente da criação de uma versão estadual das Unidades Básicas de Saúde Fluviais”, justificou o deputado.
