O Procon Cuiabá notificou, nesta sexta-feira (25), a rede Makro por comercializar produtos vencidos em alusão a “Black Friday”. A ação, que partiu de uma denúncia realizada através do aplicativo do órgão, constatou que pacotes de macarrão instantâneo vencidos há 25 dias estavam à venda com 80% de desconto. Durante a abordagem, 33 unidades foram apreendidas.
“Além de comercializar produtos vencidos, o estabelecimento se apropriou da inocência do consumidor e do momento em questão, onde vários comércios reduzem seus preços com descontos que ultrapassam 50%, para eliminar o estoque. Tal atitude configura crime e muito mais que notificação, um inquérito será aberto pela Delegacia do Consumidor com o amparo do Ministério Público. É inadmissível que um supermercado desse porte se disponha a ludibriar o cliente sem qualquer ponderação”, apontou Carlos Rafael Carvalho, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
Para melhorar o controle de qualidade dos supermercados da Capital, antes de qualquer notificação ou punição, o Procon Cuiabá firmou uma parceria com a Associação dos Supermercados de Mato Grosso (Asmat), oferecendo atendimento e orientação aos proprietários associados, considerando as normas expressas no Código de Defesa do Consumidor. Segundo Carlos Rafael, é surpreendente tal postura do Makro, que não reflete o trabalho em conjunto feito entre ambas as partes.
“Não temos certeza se o supermercado faz parte da grade de associados, mas a conduta adotada pelo local não representa o trabalho orientativo que temos desempenhado com diversas classes comerciais, como a própria Asmat. O Procon sempre se coloca à disposição dos fornecedores para que seus direitos também sejam mantidos, mantendo o diálogo constantemente aberto. O erro cometido pelo Makro é indesculpável e revela uma atitude de má fé de uma empresa cujo o controle de qualidade aparenta ser enganar o consumidor, o induzindo a comprar produtos vencidos”, conclui o gestor.
O estabelecimento foi notificado e possui o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. O supermercado também será multado pela constatação da ilegalidade, em valor ainda a ser definido – mediante o grau da infração.
As denúncias podem ser feitas na unidade do Procon Cuiabá, pelos telefones: 151 e 156 ou através de smartphones, pelo aplicativo Procon Cuiabá, disponível nas plataformas Android e IOS.
