O projeto de autoria do vereador Thiago Silva (PMDB) que cria em Rondonópolis o programa de incentivo e apoio à produção agroindustrial, geração de renda e diversificação da agricultura familiar, foi promulgado pela Câmara de Municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores e posteriormente vetado pelo prefeito Percival Muniz (PPS). Na semana passada, o veto ao projeto foi derrubado pelo vereadores e com isso a lei foi sancionada pela Presidência da Câmara Municipal.
“Esta lei irá beneficiar pequenos agricultores e jovens rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e demais empreendedores em agroindústrias, com ações destinadas a promover o aumento de renda das famílias rurais, geração de emprego, além de favorecer a permanência de jovens na propriedade rural, potencializando a sucessão familiar”, justifica o parlamentar.
Pela proposta, a Prefeitura de Rondonópolis poderá auxiliar os produtores com serviços de máquinas, transporte, equipamentos, veículos, mão de obra, subsídios e isenção de pagamento de serviços e de taxas municipais às pessoas físicas ou jurídicas, que desenvolvam atividades econômicas que promova a criação de empregos e geração de renda no meio rural. “O programa de incentivo e apoio à produção agroindustrial deverá ser desenvolvido pela Prefeitura de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal da Agricultura com a parceria de outras instituições”, completa Thiago Silva.
