Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos leitores, ano de 2016 foi de muita dureza, um ano que pode e deve entrar para a história como um dos anos mais difíceis e dinâmicos (com muitas mudanças) de todos os tempos.

Gostaria de falar com vocês hoje sobre um assunto que aparentemente vai impactar a maioria dos casais, porque as pesquisas mostram que hoje os relacionamentos não duram mais para a vida toda, então provavelmente você papai, vai pagar pensão alimentícia e você mamãe vai acionar esse seu ex-companheiro para receber em nome de seu filho menor (filhos maiores também podem receber pensão em certas condições).

Estava aqui no escritório revendo alguns vídeos da operação Lava Jato, aprendendo muito sobre audiência penais (onde o juiz ouve as testemunhas e os réus pessoalmente) e de repente  bate à porta um moça ruiva, olhos verdes, corpo esguio parecendo uma modelo, é bela não há dúvidas, com uma criança no colo entre três e cinco anos, bem só de olhar eu já sei o assunto, os senhores já adivinharam?

A experiência já me fez calejado, sei quando ela entra que a criança vai ficar impaciente e tentar quebrar alguma coisa, então já tenho um plano, os primeiros dois minutos de atenção tem que ser para a criança, normalmente ofereço doces, eu sei que oferecer doces é um golpe baixo, mas é isso ou ocorro risco dela desplugar o monitor, chutar os armários, ou pura e simplesmente chorar durante toda a entrevista e eu mal conseguir ouvir qual é o caso da mãe.

Cumprido esse passo normalmente a história se repete, uma jovem mulher teve um relacionamento, foi feliz por um tempo desse relacionamento, veio a criança, a rotina destruiu a relação e agora o pai quer contribuir com o mínimo possível e sempre se acha explorado pela mãe que ele tem certeza que desvia o dinheiro da criança para pagar suas próprias despesas.

Aqui hoje ensinaremos a você papai e mamãe que já estão com as pensões alimentícias definidas pela justiça ou mesmo em acordo extrajudicial (acordo feito entre as partes assinado ou não sem a presença de juiz) a ser necessário reverem os valores da pensão alimentícia.

É importante saber que a pensão alimentícia pode ser revista tanto para majorar (subir o valor) quanto para diminuir o valor, para isso é importante que os senhores conheçam os dois princípios básicos que norteiam a pensão alimentícia.

Os dois princípios (norte para os juízes decidirem), são a possibilidade e a necessidade, ou seja, a criança tem que precisar e o pai (normalmente é o pai que paga) tem que poder pagar.

Muitas pessoas confundem a possibilidade com a necessidade, não é porque o pai ganha R$10 mil que a criança tem que receber R$ 3 mil de pensão, é claro que nesse caso o pai poderia pagar, mas a criança realmente precisa desses 3 mil?

Então agora que você sabe dos dois princípios que norteiam a ação de alimentos e está decidida a tentar revisar o valor, tanto para cima, quanto para baixo vão fazer igual a Xuxa nos anos 80 e dividir o grupo entre homens e mulheres e presumir que sejam os homens os pagadores de pensão e as mulheres quem estejam acionando para receber para o filho.

Consequentemente nesse caso as mulheres querem aumentar a pensão e os homens querem diminui-las, lembrem -se, esse é um exemplo comum vindo das ruas, não façamos disso aqui nenhuma disputa de gêneros (homens contra mulheres).

Para aumentar a pensão

1.se puder constitua advogado ou procure a defensoria pública.

  1. Busque juntar ao processo por meio de documentos, porque o dinheiro é insuficiente (notas fiscais de despesa medicas, necessidades especiais da criança, gastos com alimentação etc.)
  2. se recebe pensão por acordo extrajudicial, abra um processo e junte os documentos mostrando o porquê da insuficiência do valor.

Para diminuir pensão

  1. se puder constitua advogado ou procure a defensoria pública.

2.Busque juntar por meio de documentos porque a situação mudou, porque antes você podia pagar e agora não pode mais (um novo casamento, perda de emprego, chegada de novo filho, doença).

  1. se paga pensão por acordo extrajudicial, diminua o valor, para o valor que é possível e espere ser citado em ação de alimentos, tenha os documentos a mão, se eles forem fantasioso será pior para você, atenha-se a realidade.

 

 

 

 

 

 

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