O Ministério Público (MP) abriu um processo para apurar uma possível fraude na Coligação Juntos Faremos a Cidade que Queremos (PRTB/Rede) nas Eleições Municipais de 2016, em Rondonópolis. A suspeita surgiu depois que o MP constatou que Dinise Frichs e Edna Magali Ferreira, que foram candidatas a vereadoras pela Coligação PRTB/Rede, tiveram ‘zero’ voto.
O inquérito foi montado pela promotora Patrícia Eleutério Campos Dower que ouviu as mulheres e reuniu provas para que o processo fosse instaurado e agora será investigado. A denúncia é que Dinise e Edna serviram como ‘laranjas’, ou seja, emprestaram apenas seus nomes para preencherem os 30% da cota para mulheres e consequentemente isso abria mais vagas para homens dentro da Coligação.
Caso seja constatada a fraude, a Coligação PRTB/Rede poderá ter a cassação dos eleitos e assim a nulidade dos votos. Esta Coligação elegeu dois vereadores em Rondonópolis sendo eles, Roni Cardoso e Bilú do Depósito de Areia, ambos já foram diplomados, porém se o caso for confirmado, os dois podem perder as vagas na Câmara Municipal. O caso corre em segredo de justiça.
LARANJAS
O uso de “laranjas” acontece quando Partidos e Coligações procuram preencher todas as vagas destinadas aos homens. Para isso, precisam cumprir a lei dos 30% de mulheres.
O Partido e a Coligação podem formar chapa com até 32 nomes, sendo 10 mulheres e 22 homens. Se a cota de mulheres não for preenchida, o número de candidatos homens é reduzido proporcionalmente.
Por isso, para driblar a lei, determinados Partidos e Coligações “convidam” mulheres para emprestar seus nomes como forma de preencher os 30% e permitir o número de candidatos possíveis, porém esse tipo ação é caracterizado como crime eleitoral.
