O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decide na tarde desta quarta-feira (7), a partir das 14h, o destino do atual presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão de julgar o afastamento do peemedebista a partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello foi tomada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que colocou o item como o primeiro da pauta desta quarta-feira.
Na última segunda-feira (5), Mello aceitou o pedido de Rede Sustentabilidade de afastar Renan do comando da Casa. O partido requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República.
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Mello concordou com o argumento e determinou que Renan — que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por oito votos a três — fosse afastado da presidência do Senado.
O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados.
A decisão do ministro motivou reações negativas dentro do Congresso Nacional. Na manhã de terça-feira (6), o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello, pedindo que o próprio ministro revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento do tema.
Mais tarde, a Mesa Diretora do Senado, formada por Renan, dois vice-presidentes, quatro secretários e suplentes, desafiou a decisão e assinou um documento para manter o peemedebista à frente da Casa até que o processo fosse julgado em plenário pelo Supremo.
Na decisão, o grupo de parlamentares justifica que independência dos Poderes precisa ser observada já que a decisão do STF foi monocrática. Eles também pediram um prazo para que a defesa de Renan seja elaborada.
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Renan, no entanto, ainda não foi notificado sobre a decisão de Mello. Após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de terça-feira, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado também não foi assinado.
Após os acontecimentos, Cármen Lúcia se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e recebeu ligações de alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em um encontro informal com outros ministros do Supremo, a presidente afirmou estar preocupada com a situação de crise entre os Poderes e disse que é preciso pacificar os ânimos para não agravar a situação.
