28 de novembro de 2020
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    Venezuela não cumpre normas e é suspensa da Mercosul

    Imagem: presidente da Venezuela
    Foto: Reuters/Marco Bello

    A Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão ao bloco, informou à Reuters nesta quinta-feira (1º) uma fonte ligada às negociações. A informação também foi anunciada pela AFP, que a atribui a uma fonte do governo brasileiro não identificada.

    O governo venezuelano será comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul ainda na sexta-feira e perderá todos os direitos de participação no bloco.
    A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.

    “Com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a Venezuela pode tentar renegociar”, disse a fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro à Reuters.
    A decisão foi tomada em reunião dos negociadores durante a tarde, mas já estava prevista há alguns dias. Nesta quinta-feira, a Venezuela completa quatro anos de adesão ao Mercosul, e este foi o prazo máximo dado ao país pelos outros membros – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – para que os venezuelanos cumprissem todas as normas de adesão.

    Os venezuelanos alegavam que não precisariam aderir ao ACE 18 porque tinham acordos individuais com cada um dos quatro países. “Esses acordos não substituem porque todas as

    atualizações são feitas pelo ACE 18. Agora eles disseram que estavam dispostos a negociar, mas não dava mais”, disse a fonte ouvida pela Reuters.
    Entre os tratados que não foram cumpridos, um considerado essencial é o protocolo de compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos. O primeiro artigo diz: “A plena vigência das instituições democráticas e o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração entre as Partes”.

    A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.

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