Imagem: Cadeia
Foto: Reprodução

O governo de Mato Grosso mandou parar, por tempo indeterminado, as obras da cadeia pública feminina de Porto Alegre do Norte, a 1.143 km de Cuiabá. A construção está orçada em R$ 15,8 milhões. O motivo da paralisação foi o fim do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal ocasionado por falhas no projeto, informou a Secretaria de Cidades (Secid).

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que administra o sistema prisional no estado, disse que vai se manifestar ainda nesta quarta-feira (18) sobre a medida.

A ordem de paralisação partiu da Secid, com data de 13 de janeiro de 2017. A medida consta do Diário Oficial do Estado com data de 16 de janeiro. A obra da cadeia, segundo a publicação foi iniciada em fevereiro de 2016, com previsão de entrega para agosto deste ano.

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Conforme o edital, a cadeia pública feminina de Porto Alegre do Norte deverá ter vagas para abrigar 336 detentas. Segundo a ordem de paralisação, a obra também está sem a emissão de autorização de início de obra (AIO), da Caixa Econômica.

Outras obras

Duas outras unidades prisionais estão sendo construídas em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, e em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo a Sejudh, a obra do centro de ressocialização em Peixoto de Azevedo, com capacidade para acomodar 252 presos, está com quase 50% concluída e deve ser entregue em fevereiro de 2017.

Já a de Várzea Grande, que irá oferecer 1.008 vagas, está em fase de construção. A previsão de entrega é em março de 2017. Também está previsto para este ano o início da obra de construção de uma unidade prisional com 336 vagas em Sapezal, a 473 km da capital. A obra ainda não foi licitada.

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