Imagem: Câmara Municipal de RondonópolisBom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada meus queridos leitores, ano novo, não fraquejem nas suas metas, você não pode ter uma vida nova fazendo as mesmas coisas que sempre fez ou terá os mesmos resultados que sempre teve.

Em tempo de LAVA JATO, um comportamento na política começa a me preocupar, que é a tentativa do político parecer santo, os políticos tem sempre problemas para entenderem realmente o que o povo espera deles.

Agora há um clamor na sociedade rondonopolitana em relação a verba indenizatória dos vereadores, essa verba é um complemento ao subsídio (uma espécie de salário) que o vereador recebe para fazer política e pagar despesas relacionadas ao seu mandato.

Não é uma grande fortuna, minhas pesquisas indicam que o valor dela hoje é de R$ 10 mil por mês e que ao final do mandato terá passado uma quantia até relevante na mão do vereador através dessa verba, mas nada significativo diante das suas responsabilidades.

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É importante dizer que essa verba não é ilegal, ilegal é aquilo que está em desconformidade com a Lei. E não é esse o caso, pelo contrário esse tipo de indenização tem previsão constitucional por espelhamento (quando copiamos uma regra constitucional em uma lei estadual ou municipal tentando imitá-la).

Por enquanto então podemos concluir que essa regra é imoral (que fere os sentimentos da comunidade)?

Sim, podemos concluir que essa regra, essa lei é imoral, e nos poderes públicos devemos evitar imoralidades, estando na Constituição Federal no seu artigo 37 nos quais os princípios que a administração pública deve se pautar (neste caso também o legislativo) e lá claramente indica o dever de moralidade.

A OAB subseção de Rondonópolis encaminhou um projeto de lei que resolve esse impasse, através de seu presidente Stalyn Paniago, um sujeito que só tem como defeito ser Palmeirense, ele propôs que a verba continue, mas que tenha prestação de contas, que a sociedade possa saber no que é gasto esse dinheiro, o que hoje não acontece.

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Esse procedimento moralizaria a verba que parece ser necessária para que o vereador possa desenvolver seus trabalhos com independência, pois ninguém espere que um vereador pague para trabalhar.

Nisso penso que o vereador subtenente Guinancio, de quem sou admirador desde muito tempo, pois muitos dos meus amigos conseguiram atingir a carreira militar e o sucesso sobre seu comando e supervisionamento, entre eles o Policial Militar Alex Weirgert , exemplo de militar honrado e operacional.

Talvez o subtenente vereador na vontade de querer transparecer o que sabemos que ele é, ético, vencedor, líder nato, tenha cometido um erro ao renunciar a verba indenizatória, pois ele abriu mão de um direito, e não é abrindo mão de direitos que a democracia se fortalece e sim aparando as arestas que esse direito possa ter frente a população.

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