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A cirurgia bariátrica videolaparoscópica chegou ao SUS (Ilustração: O. Silva / Foto: Gustavo Arrais)

A Portaria n° 5, MS de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, incorporou a videolaparoscopia para cirurgias bariátricas no SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se, em resumo, de uma grande conquista para aqueles pacientes com indicação cirúrgica.

A videolaparoscopia em cirurgia bariátrica não é nenhuma novidade. Disponibilizada no Brasil desde 1998, ela é menos invasiva e oferece uma recuperação rápida. Em 2016, foram feitas cerca de 100 mil cirurgias bariátricas em todo o país, porém apenas 10% dos procedimentos vieram da rede pública. Pela praticidade, a videolaparoscopia pode aumentar esse volume.

Contudo, se o acesso foi facilitado, as indicações cirúrgicas continuam as mesmas. Dito de outra forma, as intervenções bariátricas não têm finalidade estética — e sim para melhora de doenças associadas à obesidade e à qualidade de vida.

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O tratamento desse problema crônico e progressivo é inicialmente clínico, através de mudança de estilo de vida (reeducação alimentar, adoção de hábitos saudáveis e exercícios físicos regulares) e às vezes com a associação de medicamentos. Após eventuais falhas nessas abordagens, a cirurgia bariátrica é indicada e é a opção mais eficaz.

As diretrizes do Conselho Federal de Medicina estão na resolução CFM n° 2.131/15. De acordo com as orientações, a cirurgia é liberada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 40kg/m². Também pode ser realizada em casos de IMC entre 35kg/m² e 40kg/m², desde que o paciente tenha comorbidades como, por exemplo, o diabete.

Com raríssimas exceções, por suas vantagens em relação ao menor tempo de internação, menor intensidade de dor, menores complicações pós-operatórias e volta rápida às atividades diárias, a via laparoscópica é a preferencial. Por outro lado, embora atenda antiga reinvidicação da comunidade médica, o Ministério da Saúde tem de ajustar alguns detalhes no fluxo de atendimento.

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Por exemplo: o custo do material para o acesso videolaparoscópico é um pouco mais alto quando comparado com o acesso convencional. Porém, vários estudos de custo-efetividade comprovam que o investimento é recuperado entre 18 e 24 meses depois da cirurgia. Nesse sentido, o Ministério encontrará uma forma de suplementar a diferença de custos iniciais da operação.

Outra questão é o preparo das equipes cirúrgicas. Quanto melhor o treinamento, melhores os resultados — os médicos podem aproveitar das menores complicações pós-operatórias e menor mortalidade oferecidos pelo acesso de mínima invasibilidade. Sem dúvidas, centros privados de excelência em cirurgia bariátrica, associados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, estão à disposição do Ministério para colaborar no aprimoramento das equipes que atenderão a nova demanda.

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Esperamos que, apesar do atraso, os pacientes do SUS tenham melhor celeridade no atendimento e com os melhores resultados disponíveis.

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