Imagem: dano moral
Foto: Ilustrativa

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos leitores queridos, nossos amigos, obrigado por mais uma vez estarem aqui com esse seu colega e amigo.

O tema de hoje é muito recorrente na advocacia, e como é a primeira vez que trato dele aqui, falaremos de uma maneira geral, mas que dará segurança aos senhores sobre o assunto.

O tema me veio à cabeça depois que eu conversei com um cliente, que segundo ele cuidou do sítio do tio por vários anos, sem nada receber, e que na venda do referido sítio recebeu uma bela quantidade em dinheiro, e agora o tio arrependido quer o dinheiro de volta, o cliente dizia o tempo todo: “vou processar ele por dano moral”.

Parecia que o dia seria mesmo de dano moral, ao abrir as redes sociais vejo meus amigos muito bravos com o STF (Supremo Tribunal Federal), porque eles haviam decidido que os presos que ficam em selas super lotadas serão indenizados por dano moral, e as pessoas de bem que morrem na fila do SUS nunca seriam indenizadas por nada.

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O dano moral que hoje é conhecido de todos teve que passar por um longo período até ser assim, conhecido de todos e estar na boca do povo, o principal argumento dos juízes que não davam o dano moral era que não seria possível compensar a dor moral com dinheiro.

O pensamento era como sempre muito inteligente, mas como algumas vezes acontece, injusto, pensavam os juízes que não permitiam o dano moral que, a dor não tem preço.

O primeiro Tribunal ( lugar onde as sentenças dos juízes são revistas) que firmou o golpe, reconhecendo o direito ao dano moral no Brasil foi o Tribunal do Rio Grande do Sul, na minha opinião o mais moderno do Brasil, (o Tribunal de Brasília também é fantástico).

Vamos por parte, ‘mastigando’ para os amigos, detalhe por detalhe, para que vocês saibam tanto quanto os juízes, tanto quanto os advogados, primeiro é importante compreender o que é dano.

Dano é quando a situação do objeto sofre alguma avaria, quando algo, mesmo os sentimentos, são danificados.

O Dano pode ter sido causado com a intenção, ou sem a intenção, em certos casos o dano sem intenção não será indenizado, no caso do dano moral, tendo ou não a intenção de causar o dano moral, a pessoa que o comete terá que indenizar.

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Exemplo interessante e verídico é aquele da amiga, que na despedida de solteira da amiga, leva para a noiva uma camisa com os seguintes dizeres:

Quem comeu, comeu, quem não comeu, não come mais.

O noivo ao ver tal foto nas redes sociais cancelou o casamento (o noivo é exagerado, mas não é esse o assunto), a amiga causou dano moral a noiva, sem querer, mas tem que indenizar.

Os danos podem ser patrimoniais ou extrapatrimoniais, o dano moral objeto da nossa conversa, são danos extrapatrimoniais, os danos patrimoniais são aqueles econômicos, e os extrapatrimoniais como o dano moral são aqueles como o sofrimento psíquico ou moral, as dores, as angústias e as frustrações infligidas ao ofendido.

A reparação ou compensação por você ter sofrido o dano moral é a indenização, essa indenização no Brasil tem três objetivos:

1 Preventiva, Esta função tem duplo objetivo: dissuadir o responsável pelo dano a cometer novamente a mesma modalidade de violação e prevenir que outra pessoa pratique algo semelhante.

  1. Punitiva, A função punitiva consiste em punir o a pessoa pela ofensa cometida, com a condenação ao pagamento de um valor indenizatório capaz de demonstrar que a atitude praticada não será tolerada pela justiça.
  2. Compensatória, ou indenizatória, onde a pessoa que sofreu o dano moral, tem que ter a sua dor compensada com dinheiro.
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Muitos são os fatos que dão direito ao dano moral, vou falar de alguns superficialmente apenas para vocês compreenderem os exemplos.

Dano moral em decorrência das relações de emprego, quando o empregador humilha ou maltrata o funcionário.

Traições do namorado para a namorada, ou qualquer traição entre o casal.

Acidente de trânsito, com ou sem morte de um familiar, é o chamado dano moral por ricochete, algum dia falaremos mais desse.

Vias de fato, quando saímos no braço com alguém, desde que não estejamos errados (provocado a briga).

A mulher que vai no salão de beleza e sai de lá com os cabelos queimados ou danificados.

Procure sempre um bom advogado, sua dor tem preço sim!

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