O Senado definirá nesta quarta-feira (1º) quem será o novo presidente que comandará a Casa pelos próximos dois anos e irá suceder Renan Calheiros (PMDB-AL).
Até a noite desta terça (31), somente dois senadores haviam declarado que disputarão a eleição: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) – os registros das candidaturas podem ser feitos até momentos antes da votação.
Enquanto Eunício, aliado do presidente Michel Temer, é tido entre os senadores como o favorito na disputa, José Medeiros, que sequer conta com o apoio do partido dele, espera conseguir votos de parlamentares descontentes com a concentração do poder do Senado na cúpula do PMDB, formada pelo próprio Eunício, por Renan Calheiros e por Romero Jucá (RR).
A votação está marcada para as 16h e, a poucas horas da definição, alguns partidos, entre os quais o PT, se reunirão ainda na manhã desta quarta para decidir quem apoiarão na disputa.
Articulações
Com o objetivo de garantir o apoio necessário para se eleger presidente do Senado, Eunício Oliveira procurou, ao longo dos últimos meses, os líderes dos principais partidos da Casa.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Ao PT, terceira maior bancada (10 senadores), Eunício ofereceu a Primeira Secretaria e o comando de uma comissão do interesse da legenda.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, enquanto o PT está dividido e ainda não definiu se irá apoiá-lo ou articulará candidatura própria da oposição.
Os senadores de PP, PSD, PTB, DEM e PSB já anunciaram apoio ao candidato do PMDB.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
O novo presidente do Senado terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) – as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
Liberação dos jogos de azar;
Redução da maioridade penal;
Terceirização.
Outro tema que deve ser analisado é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara – o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
