Iniciamos o ano de 2017, novos prefeitos, novos vereadores, velhos problemas.
Em Rondonópolis, tanto o prefeito municipal como alguns vereadores, estão com os cargos em jogo em razão de ações eleitorais que podem culminar com a cassação dos mandatos e a consequente perca do cargo.
Sem embargos de discussão a respeito da legitimidade e dos motivos jurídicos daqueles que moveram as ações, os quais eu respeito, sempre me pergunto: Não deveria a vontade do eleitor prevalecer?
A resposta deveria ser obvia, mas não é, visto o que tem acontecido nas últimas eleições.
A Justiça Eleitoral tem tido atuação preponderante, decidindo o destino de várias cidades e estados. Nestas eleições, por exemplo, alguns munícipios ainda estão em vias de ter novas eleições, caso aqueles eleitos pela maioria de votos não consigam obter uma vitória judicial. É o caso de Alto Taquari e Primavera.
Mas e porque é assim?
Foi criado a longo do tempo, durante as várias reformas eleitorais já realizadas, uma sistemática de controle das eleições pela Justiça Eleitoral. Assim, detém esta Justiça especializada o comando a respeito das normalidades das eleições. Aqueles atos que fogem à normalidade e causem desequilíbrio no pleito, são passíveis de punição.
Entretanto, muitas das vezes a Justiça Eleitoral não tem conseguido administrar e ponderar entre o disposto na norma legal e a vontade do eleitor e tem imposto punições muito severas.
Temos como exemplo claro, o caso do prefeito Zé Carlos que nas eleições de 2012 teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, razão pela qual teve de deixar o cargo. Contudo, posteriormente conseguiu reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral, mas já era tarde.
Casos como este estão em todo o Brasil e por isso que é importante fazer esta reflexão, isto é, se está de fato fazendo justiça, quando se tira aquele que foi eleito pela maioria da população do cargo para o qual fora eleito.
Penso eu que, de fato deve haver um sistema de repreensão por parte da Justiça Eleitoral, mas não pode ele ser tão vulnerável e frágil como tem se demonstrado muita das vezes. Já presencie casos em que uma única testemunha se mostrou suficiente a cassar o mandato de candidato eleito e escolhido pela maioria da população.
Sinceramente, esse não me parece o caminho correto.
Precisamos evoluir, eleitores, candidatos, assessorias jurídicas dos candidatos, Ministério Público Eleitoral, Juízes Eleitorais, enfim, todos que participam do processo eleitoral, a fim de encontrar um denominador comum, que não viole a Lei e garanta a normalidade das eleições, mas que sobretudo garanta a vontade do eleitor que é o grande protagonista das eleições.
