Imagem: artista volta a se apresentar
Foto: Junio Garcia / AGORA MT

O Juiz substituto Antônio Fábio da Silva Marquezini da Comarca de Alta Floresta decidiu, através de um Mandado de Segurança, que o Artista Vinicius Porto Trecha, pode retomar suas atividades nos semáforos do município. Vinicius estava desde o dia 13 de fevereiro, impedido por Messias dos Santos Araujo, da Secretária Adjunta de Trânsito e Transporte de realizar suas apresentações Circenses. O pedido de liminar foi feito pelos advogados Carlos Eduardo e Ricardo Peixoto.

Após ser informado da decisão o artista foi para o semáforo, localizado na avenida Ariosto da Riva, centro da cidade, para iniciar suas atividades. A tranqüilidade durou pouco, minutos depois, Messias foi até o local informar que Vinicius não poderia se apresentar e foi informado pelo artista da decisão do Juiz. Como o Vinicius não estava com a decisão em mãos, os advogados Carlos Eduardo e Ricardo Peixoto foram até o local entregar a cópia da decisão a Messias, que cumpriu o determinado e não se opôs a medida judicial.

Ricardo Peixoto fala sobre o ocorrido e destaca a importância da decisão favorável, “O Vinicius nos procurou e informou que estava trabalhando e que foi impedido pelo secretário, que o informou, verbalmente, se continuasse com as apresentações iria tomar medidas cabíveis. Então entramos com ação para garantir o direito constitucional dele, que sobrepõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Juiz teve a feliz decisão e concedeu liminar, para exercer as atividades artísticas, desde que mantivesse medidas de segurança para os pedestres e para ele. É uma garantia provisória, o Juiz vai ouvir a secretária e determinar em definitivo, e acreditamos que a decisão definitiva também será positiva.”

A secretária emitiu nota a imprensa, no dia 16 de fevereiro, na qual destaca que a decisão está embasada juridicamente pelo CTB, “A secretária não está tirando o direito do artista de rua divulgar seu trabalho, a preocupação da secretária se dá em relação a segurança tanto do artista em sua prática e ao trânsito na vias do município, evitando um possível atropelamento do mesmo as vias públicas.” Tramita na Câmara de Vereadores de Alta Floresta projeto de Lei de autoria dos vereadores Mequiel Zacarias e Oslem Dias (Tuti), que regulamenta as práticas das atividades artísticas nas ruas da cidade.

O artista comemora a decisão e destaca que só quer realizar suas atividades artísticas, “Fico muito feliz com a decisão, só quero trabalhar levar meu trabalho, levar arte e cultura para as pessoas, para as ruas de Alta Floresta.”

Advertisements
COMPARTILHAR

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.