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O secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, apresentou na tarde desta quinta-feira (16) um balanço da gestão ambiental para a diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT). No dia 1º abril completa um ano que o vice-governador assumiu a missão de comandar a pasta ambiental, a pedido do governador Pedro Taques.

Um dos principais desafios narrados por Fávaro aos produtores é o funcionamento pleno do módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), que tem hoje em sua base de dados 113,4 mil imóveis rurais cadastrados, dos quais 2,4 mil analisados e apenas 90 aprovados. “Nós vamos abrir a porta da legalidade e da regularização ambiental, mas, paralelamente, intensificaremos o monitoramento e a fiscalização ao desmatamento ilegal”.

Ele pontuou que quando o licenciamento é moroso, uma das consequências é a ilegalidade voltar a aparecer, um dos reflexos é o aumento do desmatamento, que cresceu cerca de 40%, entre julho 2014 e agosto de 2015. Para mudar essa realidade, o desafio do estado é alinhar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e inclusão social.

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“Com as melhorias já implantadas no ano passado, conseguimos reduzir em mais de 40% o prazo de resposta ao cidadão no licenciamento ambiental, não tenho dúvida de que a eficiência e a modernização da Sema, aliada à intensificação da fiscalização, foram fundamentais para que obtivéssemos uma queda em 19% no desmatamento no ano passado”, explicou o secretário.

O presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, avaliou positivamente os números apresentados e elogiou a mudança no perfil de atuação da Sema, que está mais transparente e em contato com os diversos segmentos da sociedade, deixando de carregar o peso de ser um órgão atrapalhador e ‘fechado em suas regras’, para participar do desenvolvimento sustentável do estado. “Somos convidados para participar de reuniões, ouvidos na construção de processos e procedimentos, também demos a nossa contrapartida ao contratar a empresa Falconi, porque é nosso papel contribuir com as mudanças que ansiamos”.

Regularização ambiental

Com o novo sistema Simcar, a previsão é que cerca de 20 mil cadastros estejam analisados e aprovados já no mês de abril. Atualmente cerca de 10 mil propriedades rurais aguardam o funcionamento adequado desse sistema para que o módulo PRA (Programa de Regularização Ambiental) possa ser acessado e os produtores rurais tenham meios de desembargar suas áreas. Outra medida importante que a Sema está realizando é reforçar justamente a área de regularização ambiental, a partir da contratação de mais 20 técnicos, o que contribuirá com a análise de pelo menos 2 mil propriedades por mês.

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Licenciamento eficiente

Outro avanço na secretária foi a redução do tempo de resposta ao licenciamento ambiental de 272 para 163 dias em 2016, ou seja, 40% a menos que no ano de 2015. Houve ainda um aumento de 36% no número de processos de licenciamento ambiental emitidos de janeiro a dezembro. Em 2016, foram finalizados 6.060 processos, frente aos 4.445 de 2015. A consultoria da Facolconi, realizada entre abril e novembro de 2016, teve participação decisiva nesse avanço, ao implantar ferramentas de gestão que contribuíram com a organização, como planilha de produtividade, mapeamento de processos internos, padronização de relatórios e de preenchimento de dados, entre outras melhorias.

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Fortalecimento regional

Um total de R$ 11,3 milhões do Fundo Amazônia serão investidos no fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização desempenhadas pela Sema. Esses recursos serão investimentos na construção de novas sedes próprias para quatro unidades regionais, nos municípios de Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Confresa e Sinop. Além disso, a unidade de Alta Floresta passará por reforma. Também serão construídas neste ano sedes para 17 secretarias municipais de meio ambiente. Houve a aquisição de lanchas, barcos, motores de popa, GPS, câmeras fotográficas, impressoras móveis, computadores, notebooks, projetores multimídia, motocicletas, barcos, motores de popa e 40 camionetes 4×4. O objetivo dos investimentos é atender melhor o cidadão, obtendo mais agilidade na resposta e entrega de serviços.

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