28 de novembro de 2020
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    Julgamento de prefeito é adiado pelo TSE

    Imagem: Getulio
    Prefeito Getúlio Viana – Foto: Vilmar Kaiser

    Um pedido de vista ao agravo de instrumento relativo ao processo 2.956, que trata do julgamento do prefeito de Primavera do Leste – MT, Getúlio Viana e o vice dele, José Alécio Michelon, fez com que o processo fosse retirado da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (23). Getúlio teve sua candidatura impugnada por improbidade administrativa.

    A ministra e relatora do processo, Rosa Weber, iniciou fazendo a explanação e mantendo o voto que emitiu ainda no ano passado, pelo não provimento do recurso, que tenta reverter a situação de Getúlio, que teve a candidatura impugnada em primeira e segunda instância, mas mesmo assim, após conseguir o registro de campanha e ser candidato, recebeu mais de 19 mil votos nas urnas.

    Estes votos se mantiveram “congelados”, mas ele assumiu a Prefeitura em 15 de janeiro por falta de liminar e agora aguarda o julgamento final.

    Após o voto da ministra Rosa Weber, ainda no mês de dezembro, o processo foi retirado de pauta em um primeiro pedido de vista. Em fevereiro entrou na pauta de votação, mas foi retirado antes da sessão plenária. Esta é portanto a terceira vez em que tanto Getúlio quanto Paulo Bersch (segundo colocado nas eleições em número de votos), ficam na expectativa, bem como os respectivos grupos políticos.

    DIVERGÊNCIAS

    A ministra Rosa Weber em sua explanação nesta manhã destacou que: “a depender da decisão que este plenário venha a tomar, a realização de novas eleições em Primavera do Leste deverá ser marcada imediatamente pelo Tribunal Regional Eleitoral”, adiantou.

    O ministro Napoleão Nunes Maia, que concedera a liminar explanou os motivos que o levaram a deferir a liminar, mas antes que a discussão tivesse prosseguimento o ministro Admar Gonzaga pediu a palavra e solicitou vista ao agravo, prometendo ser “ágil quanto à verificação das questões que levaram ao indeferimento do registro, principalmente em relação ao enriquecimento ilícito apontado pelo Ministério Público.

    O ministro Herman Benjamin se mostrou contrário ao pedido de vista e a discussão continuou, querendo ele votar contrário à possibilidade de adiar a votação, porém, diante do rito ter sido considerado prejudicado pela questão regimental, o processo acabou retirado novamente da pauta e nova data deverá ser marcada.

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