O ex-governador do estado do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), deverá depor dia 16 de maio o que pode ser sua primeira audiência após firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
O depoimento de Barbosa é referente a quarta fase da operação “Sodoma”, que investiga uma desapropriação fraudulenta da área que corresponde ao bairro “Jardim Liberdade”, feita pelo Governo do Estado, e que teria gerado um prejuízo de R$ 15,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com informações de bastidores do Ministério Público dão a entender que Silval Barbosa, já está prestando há vários dias depoimentos reveladores aos promotores e procuradores sobre esquemas de corrupção no seu Governo. Porém, o depoimento de 16 de maio será a primeira declaração “pública” do ex-governador após os boatos de delação premiada se intensificarem a partir de março, quando foi alvo pela 5ª vez de um mandado de prisão de preventiva.
Segundo informações, o acordo de delação tem sido costurado pelo advogado Délio Lins e Silva, que tem escritório no Distrito Federal, e assumiu recentemente a defesa do ex-governador. Desde sua prisão, em setembro de 2015, a banca jurídica de Silval é liderada pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Mello, em Mato Grosso, e nas instâncias superiores por Antônio Carlos de Oliveira Castro, o “Kakay”.
Lins, explicou que já atua na defesa do ex-governador em parceria com “Kakay”. Porém, ele nega a intenção de fazer um acordo de colaboração premiada.
Nos bastidores, se comenta que Silval não poupará nenhum dos poderes constituídos e que ele já teria declarado que, quando assumiu o Governo do Estado, em abril de 2010, foi obrigado a manter um esquema de corrupção iniciado em 2003 pelo então governador Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A posição oficial do ex-gestor, porém, é negar a mudança de estratégia, incluindo a possibilidade de colaboração premiada com o MPE, que mesmo se realizado, ainda precisa passar pelo crivo da juíza da Sétima Vara Criminal, e que conduz os julgamentos da “Sodoma”, Selma Rosane Santos Arruda. Uma fonte ligado ao MPE-MT teria dito que a delação do ex-governador vai vingar e que ele trouxe ”luz aos fatos”, consolidando pontos cruciais da nossa investigação.
Silval teria levado aos promotores e procuradores áudios e vídeos comprovando a veracidade das informações prestadas. Nos vídeos, ele compromete autoridades dos mais variados poderes. Em um deles, efetua pagamento em espécie para um ex-membro da Assembleia Legislativa do estado.
DEVOLUÇÃO E SOLTURA
Um dos entraves para o acordo de colaboração premiada, a devolução de recursos, também já teria sido solucionada entre o ex-governador e o Ministério Público. Silval teria se comprometido a devolver R$ 250 milhões aos cofres públicos.
Do montante, 50% seria através de bens e 50% em dinheiro, parcelados em até 48 meses. Em troca da “colaboração” e da devolução do dinheiro, o ex-governador seria beneficiado com a redução de 2/3 das penas referentes a operação.
Além disso, deve deixar o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) logo após a primeira confissão em juízo e passar a cumprir prisão domiciliar. O acordo prevê que, em 2019, o ex-governador será submetido ao regime semi-aberto.
A partir de 2021, ele passa a cumprir eventual condenação em regime aberto. A opção pela delação premiada ganhou força após o ex-governador sofrer sucessivas derrotas jurídicas na tentativa de responder aos processos em liberdade.
O ex-governador tinha como esperança anular todas cinco fases da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a alegação de que Selma Arruda havia extrapolado suas funções ao ouvir delatores na fase investigatória dos processos. No entanto, os ministros da Sexta Turma do STJ mantiveram as investigações por 4 a 1 no último dia 09 de março. Dias antes, ele foi alvo de um novo mandado de prisão, na 5ª fase da “Operação Sodoma”, acusado de receber propina do “Posto Marmeleiro”.
