11 de maio de 2021
Mais
    Capa Notícias Brasil Massacre de Alcaçuz será relatado pela ONU

    Massacre de Alcaçuz será relatado pela ONU

    O desaparecimento, a tortura e a matança de presos dentro da penitenciária de Alcaçuz – o mais sangrento episódio da história do sistema carcerário potiguar – são temas de um relatório que será entregue ao Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento deve ficar pronto até o final do mês.

    Confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz - Foto: Andressa Anholete/AFP
    Confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz – Foto: Andressa Anholete/AFP

    As informações foram confirmadas ao G1 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão da União independente mas que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos, responsável pela elaboração do relatório.
    No mês passado, uma equipe do mecanismo esteve na capital potiguar e requereu, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), respostas específicas sobre as situações que ocorreram durante as rebeliões.

    O ‘Massacre de Alcaçuz’ aconteceu em janeiro, quando presos de duas facções criminosas rivais se confrontaram. Resultado? Pelo menos 26 presos foram brutalmente assassinados. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. Quatro corpos ainda sem identificação – três deles totalmente carbonizados – permanecem nas geladeiras do instituto, em Natal. Dos 22 cadáveres entregues às famílias, metade foi enterrada sem os crânios.

    Ainda de acordo com o Estado, após a retomada da penitenciária, 56 detentos foram considerados fugitivos – isso aconteceu porque não foram achados novos corpos nem os presos foram encontrados durante a recontagem dos internos.
    Porém, uma força tarefa realizada recentemente pela Defensoria Pública (trabalho que buscou identificar todos os apenados e atualizar todos os processos criminais existentes na comarca), descobriu-se que há mais processos que presos em Alcaçuz. Ou seja, a penitenciária é o local de custódia indicado no processo, mas o preso não está lá. Pior que isso: também não está na relação dos mortos nem na lista dos fugitivos.

    Foi recolhido 26 corpos em Alcaçuz - Foto: Divulgação/PM
    Foi recolhido 26 corpos em Alcaçuz – Foto: Divulgação/PM

    Segundo Gustavo Magnata, perito do MNPCT, “algumas das respostas puderam ser percebidas na visita institucional feita ao Itep, como o número oficial de mortes e os dados dessas pessoas, bem como se deram os procedimentos de identificação das vítimas”. Contudo, há outras questões ainda sem respostas, como por exemplo, “os laudos oficiais dos 26 mortos e a situação específica de indícios de corpos terem sido incinerados dentro da penitenciária, além do laudo da morte de um detento da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga”, como é mais conhecido o Pavilhão 5 de Alcaçuz, que faz parte do complexo prisional.