13 de maio de 2021
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    Militares são acusados de torturar jovem recém chegado no exército

    Me amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão começaram as agressões - Foto: Arquivo Pessoal
    Me amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão começaram as agressões – Foto: Arquivo Pessoal

    A Justiça aceitou a denúncia contra oito militares do exército do (RJ) acusados de torturar um soldado. O jovem tinha acabado de entrar nas forças armadas e foi brutalmente agredido durante um trote, em maio do ano passado.

    Depois das agressões, o soldado do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista decidiu não seguir em frente na carreira militar. Apesar do caso ter ocorrido em maio de 2016, uma ação judicial, aberta pelo advogado da vítima, ainda tramita na Justiça Federal.
    Na época, um grupo de cabos convocou o calouro para passar por um trote. Ele foi levado para o alojamento de seus superiores onde diz ter sido imobilizado, derrubado e, em seguida, agredido. Os momentos de terror foram relatados pelo soldado e, segundo ele, eram diários.

    “Teve um dia que eu tentei fugir do trote e me levaram para o alojamento deles. Chegando lá tinha cerca de 15 a 18 cabos. Me amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão começaram as agressões. Eu gritei muito, mas não foi motivo para eles pararem. Eu fui agredido na frente de outro soldado e ele desmaiou (…) Isso já é conhecido por lá. Eles pegam os soldados aos poucos. Todos que se formam sofrem esse trote. Os que se formaram comigo também passaram por isso”, disse a vítima das agressões.

    O advogado do soldado, Marcelo Figueira, afirmou que os agressores usaram pedaços de madeira, fios cortados e cordas. Os golpes e a tortura resultaram em uma cirurgia onde o soldado teve que retirar um dos testículos.

    Após ser submetido ao procedimento cirúrgico, o soldado recebeu alta médica. Ele disse que foi obrigado a voltar a prestar seus serviços. A experiência de reencontrar os agressores no Exército causou uma instabilidade psicológica no soldado. Na época, a vítima chegou a ser perseguida e ameaçada pelos superiores.

    “Depois que eu recebi alta da cirurgia, eu tive que voltar para lá, eu convivi com os agressores diariamente. Eu sofri pressão psicológica. Eles me perseguiam, ameaçavam. Foi quando eu comecei a ter acompanhamento psiquiátrico. O meu psiquiatra pediu para que eu fosse afastado. Comecei a tomar medicamento controlado (…) Desde a agressão, eles falavam que eu não podia falar com ninguém, falavam que caso alguém visse era pra falar que fui assaltado, falava para usar a farda no corpo inteiro para tampar as marcas”, contou o soldado.

    OUTRO LADO

    Em resposta à solicitação enviada por mensagem eletrônica, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que, em 31 de maio de 2016, o Soldado Daniel Pacheco Verdan, do 27º Batalhão de Infantaria Pára-quedista, foi envolvido em uma ocorrência apurada em Inquérito Policial Militar (IPM nº 04/2016) instaurado pelo Comandante da Unidade, que gerou o indiciamento de oito Cabos envolvidos. Todos os militares indiciados no referido IPM foram licenciados em 28 de fevereiro de 2017.

    A Justiça Militar da União recebeu denúncia feita pelo Ministério Público Militar em 14 de março de 2017, que gerou um processo em curso na 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar. A audiência de conhecimento está agendada para o dia 10 de maio de 2017.

    O Comando do 27º Batalhão de Infantaria Pára-quedista tem adotado todas as medidas administrativas e de apoio médico e psicológico em atenção ao Soldado Daniel Pacheco Verdan.

    Após a recuperação de uma cirurgia a que foi submetido, na qual foi extraído um dos testículos, o militar passou por uma Inspeção de Saúde, em 31 de agosto de 2016, recebendo o parecer “Apto”, visto que o fato não resulta em incapacidade definitiva para o serviço do Exército. Entretanto, desde 21 de outubro de 2016, o Soldado foi afastado de suas atividades de trabalho para fins de tratamento psicológico.

    Ao ajuizar ação indenizatória contra a União, o Soldado Daniel Pacheco Verdan exerce um direito de cidadão, que será tratado pela Justiça Federal.

    Cabe destacar que o Exército Brasileiro rechaça veementemente a prática de maus-tratos ou de qualquer ato que viole direitos fundamentais dos militares em treinamento e cursos de formação. Sendo certo que, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, de imediato, adota as medidas cabíveis, seja na esfera disciplinar ou administrativa, instaurando procedimento adequado para investigar e punir com rigor os responsáveis.

    O Exército Brasileiro dispõe, na grade curricular do Programa-Padrão de Instrução Individual Básica, do ensino de Direitos Humanos. Durante a formação dos militares, são transmitidos conhecimentos no sentido de prevenir e coibir práticas violadoras de direitos e maus-tratos, com o objetivo de evitar riscos à integridade física e ofensas à dignidade da pessoa humana.

    Dentre as considerações das disciplinas ministradas, há a recomendação quanto ao comportamento não condizente aos preceitos militares, que diz: “a atividade militar caracteriza-se pela seriedade. Nessa condição, é inaceitável qualquer tipo de amadorismo, brincadeira, trote ou qualquer outra atitude que ofenda, denigra e humilhe a integridade física e mental do militar subordinado ou sob sua responsabilidade na instrução”.

    Acrescenta-se, ainda, que as instruções são regulamentadas por meio de Portarias do Comandante do Exército, trazendo em seu teor todos os procedimentos que serão desenvolvidos e executados nos cursos e treinamentos militares, existindo, desse modo, um limite legal e legítimo que deve ser respeitado para que não haja extrapolação de qualquer natureza no convívio militar.