A Polícia Civil recebeu informações de que a criança A.F.M.B, de 01 ano e 06 meses de idade, moradora do município de Rio Quente, havia sido levada pelo SAMU até a emergência do Pronto Atendimento Infantil nesta Quinta-feira (04), o Padrasto de Caldas Novas, acompanhada de sua genitora, a Sra. Denise Moreira, 23 anos, que afirmou que a filha havia sofrido uma queda da cama.
Conforme relatório da equipe médica, a criança chegou ao hospital apresentando diversas lesões em seu corpo, provenientes de agressão física, e totalmente sem consciência. Foram empregadas diversas técnicas de reanimação, porém seu quadro clínico se agravou com um episódio de parada cardíaca, e o consequente óbito.
Segundo o Delegado Leylton Barros diante dos evidentes indícios de maus-tratos e violência física, encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal para que fossem apuradas as causas reais da morte. Segundo Laudo Preliminar de Exame Cadavérico, além das lesões corporais apresentadas, a vítima ainda possuía sinais de violência sexual. A causa provável da morte teria sido então, um rompimento de órgãos internos, proveniente de violência sexual recente.
O Delegado titular da Delegacia de Caldas Novas, que coordenou as investigações, informou que o conjunto de provas reunidas apontaram para Fernando Marques Silva, 25 anos, como autor das referidas agressões sexuais. Foi apurado ainda que tais violências eram praticadas sob a ciência e total omissão de Denise, mãe da menor.
Diante das evidências, Fernando Marques Silva, 25 anos, foi preso e autuado em flagrante pela Polícia Civil, pela pratica do crime de estupro de vulnerável qualificado pelo resultado morte. Denise Moreira, mãe da menor, também foi presa em flagrante pelo mesmo crime, na modalidade omissiva, isto é, quando a pessoa possuía o dever legal de evitar a ocorrência do referido delito. Se condenados, poderão sofrer a pena de 12 a 30 anos de reclusão.
