A Prefeitura de Cuiabá conquistou o título de Capital mais transparente do Brasil, segundo a Escala Brasil Transparente, realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Com a avaliação feita entre os meses de julho de 2016 e janeiro de 2017, o índice reflete o grau máximo de comprometimento do município com o controle dos gastos públicos e com a plena disponibilização de todas as informações referentes à gestão, permitindo o envolvimento direto do cidadão e o exercício de seu papel fiscalizatório.
“A gestão pública é feita para a população e todos os serviços prestados devem beneficiar diretamente a vida da nossa sociedade. Isso implica também em envolve-la integralmente em todos os processos desempenhados por nós, por meio da transparência. O controle social deve fazer parte da rotina dos cuiabanos e o município deve dar as condições adequadas para que eles possam acompanhar as despesas, licitações e demais aspectos que julgarem necessários. Nosso portal visa facilitar o acesso do contribuinte à informação, com a certeza de que o conhecimento pleno sobre o que acontece em nossa cidade contribuirá para cidadãos mais conscientes e envolvidos, que atuam ativamente em prol do crescimento e cuidam de sua terra com carinho”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do município.
Os 10 critérios avaliados são distribuídos em dois aspectos determinados como Transparência Ativa e Transparência Passiva. Em se tratando do primeiro, a Escala Brasil Transparente afere se há a presença da regulamentação da Lei de Acesso à Informação ao cidadão e suas especificidades explicadas com clareza, bem como o acesso rápido aos dados desejados pelo usuário. Quanto ao segundo ponto, o ministério avalia se existe um Serviço de Informação ao Cidadão no Portal da Transparência, ferramenta que o permite enviar pedidos de forma digital. Outro atributo analisado é o tempo de resposta para cada demanda, que varia de 10 a 15 dias, dependendo da plataforma utilizada pelo usuário.
“A nota máxima atingida é fruto de um intenso e minucioso trabalho desenvolvido pela Controladoria Geral do Município, que se preocupa com a transparência de toda a gestão pública. A participação do cidadão começa com o acompanhamento regular de todas as ações desempenhadas pelos gestores, assumindo a responsabilidade de fiscalizar o que acontece em Cuiabá. Esse engajamento ajuda a coibir irregularidades na prestação dos serviços, além de garantir maior eficiência e presteza a eles. Consequentemente, nossa cidade consegue crescer de forma mais ordenada, respeitando seus munícipes e valorizando seus recursos, confiados a nós por meio do pagamento de impostos. O acesso à informação só traz benefícios e certifica a todos que nossa Capital está sendo pensada para os que vivem nela”, concluiu Luana Kahara, diretora de Transparência de Cuiabá.
Transparência em ação
A transparência pública se estende para todas as esferas sociais em Cuiabá. Isso ocorre por meio de inúmeras iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura, que direciona parte de seus esforços para a orientação e conscientização de crianças, adolescentes e jovens.
Dentre as propostas já desempenhadas estão os projetos “Um Por Todos e Todos Por Um” e a Semana da Transparência, que oferece aulas de cidadania de forma lúdica e dinâmica, utilizando uma linguagem totalmente voltada para o público infanto-juvenil. Além disso, a Controladoria instaurou o selo de Escola Transparente, conferido às unidades municipais de ensino que disponibilizam todas as informações estruturais e organizacionais de suas respectivas instituições, para o acesso dos pais.
