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A importância do vice-prefeito | Política Legal

Por Maurício Castilho
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Esta semana que se passou, o prefeito José Carlos do Pátio se afastou da Prefeitura de Rondonópolis devido a um problema de saúde.

Por força legal quem assume o comando do munícipio durante esta vacância é o vice-prefeito, no caso de Rondonópolis, Ubaldo Barros, que diga-se de passagem, neste curto período tem se mostrado um ótimo gestor. Em razão desta situação é essencial que possamos refletir a respeito da importância dos vices.

O sistema eleitoral brasileiro nas eleições majoritárias prevê a necessidade de haver dois integrantes na chapa, isto é, um candidato titular e seu substituto. É assim nas eleições municipais, nas estaduais e nas federais, devendo haver necessariamente um candidato a vice-prefeito, a vice-governador e a vice-presidente, respectivamente. Nas eleições ao Senado, também há necessidade de haver dois suplentes.

Em sendo eleito e havendo vacância do cargo, quer seja provisoriamente, quer seja definitivamente, quem assume é o vice/suplente.

Por esta razão é que, quando vamos votar devemos observar com a mesma atenção, quem é o candidato titular e quem são seus substitutos.

Digo isto, pois, por mais inusitado que possa parecer, é muito comum os substitutos assumirem os cargos, provisoriamente e muitas das vezes definitivamente.

Como exemplo, cito dois casos.

O primeiro e o mais conhecido é o da presidente Dilma e seu vice Michel Temer. Quem apostaria que a presidente sofreria um impeachment e não chegaria ao final de seu mandato e seu vice é quem assumiria? Aposto que ninguém. Por isso, quem votou na Dilma votou também no Michel Temer.

O segundo caso é do governador Pedro Taques e do senador José Medeiros. Pedro Taques foi eleito senador da República tendo como 1º suplente José Medeiros. Posteriormente foi eleito governador do Estado, ficando o cargo de senador vago, vindo a ser assumido pelo senador José Medeiros.

São exemplos que ilustram a importância de saber quem são os vices/suplentes. Nos casos citados, tivemos sorte, pois especialmente em relação ao senador José Medeiros, não há dúvidas de que ele está ocupando com brilhantismo o cargo para qual foi convocado.

Por estes motivos devemos sempre nos atentar e entender que quando votamos estamos escolhendo o titular e seu substituto, razão pela qual, devemos conhecer o histórico de ambos, para que tenhamos absoluta certeza de nossas escolhas.

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