“Justiça Restaurativa com foco no Sistema Socioeducativo” será o tema de uma audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) no dia 23 de junho, a partir das 13h, na Câmara Municipal de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). O objetivo será debater e divulgar a implantação da justiça restaurativa no socioeducativo. O evento terá como público juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, agentes socioeducativos, conciliadores e mediadores, juízes leigos, psicólogos, assistentes sociais, universitários e a sociedade.
Conforme a juíza auxiliar da CGJ-MT Jaqueline Cherulli, a justiça restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que envolve a participação maior do infrator e da vítima, colocando-os em um mesmo ambiente para que busquem um acordo que implique na resolução de diferentes dimensões do problema, como a reparação de danos emocionais por exemplo. A magistrada acrescenta que se trata de uma nova visão de justiça, na qual o crime é concebido como violação à pessoa e às relações interpessoais. Dessa forma, a principal intenção da justiça restaurativa é reparar os danos causados não somente à vítima, mas também à sociedade e ao ofensor, e, quando possível, reconstruir as relações rompidas. “A ideia é que todos estejam bem”, afirma Jaqueline Cherulli.
A audiência pública terá como oradoras as servidoras do Poder Judiciário Ana Thereza Pereira Luz, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), Roseli Barreto Coelho Saldanha, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância, e Claudete Pinheiro da Silva Martins, do Departamento de Apoio ao Julgamento. O debate será dividido em cinco eixos: 1) Conscientização e empoderamento das partes para a solução coletiva; 2) implantação de práticas restaurativas nas varas da infância e juventude; 3) formação e capacitação de equipes técnicas; 4) fortalecimento da rede de proteção e das políticas públicas; 5) implantação do programa Justiça Restaurativa.
A programação terá início às 13h, com o credenciamento, e a às 14h será composto o dispositivo de honra. Na sequência ocorrerão as falas das autoridades, explanação dos oradores, apresentação do regulamento da audiência e debates. O encerramento está previsto para 18h. A CGJ-MT conta com o apoio e a parceria da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça para a realização da audiência.
Reunião de planejamento – O Plano de Ação da audiência pública elaborado pela Coplan foi apresentado aos representantes das áreas envolvidas em uma reunião, na tarde de 31 de maio (quarta-feira). O encontro contou com a presença da juíza Jaqueline Cherulli, da diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany de Costa, da coordenadora da Secretaria da Corregedoria, Karine Márcia Lozich Dias, e de servidores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Departamento Gráfico, e das coordenadorias Militar, de Comunicação, de Informática, de Infraestrutura e da Infância e Juventude (CIJ).
